• Sobre
  • Assinar
  • Expediente
  • Contato
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
Apoie
quinta-feira, 8 de maio de 2025.
  • HOME
  • Política

    EM OFF | Porque Júnior Geo foi à Justiça para se desfiliar do Podemos; cabo de guerra de deputados por apoio do governador; os caminhos invertidos de Marcus e Alexandre em Araguaína

    Solenidade de 35 anos da Aleto tem homenagens a Wanderlei Barbosa, Cinthia Ribeiro e Marcelo Miranda

    No Sírio-Libanês, Janad Valcari diz que teve apenas uma crise de enxaqueca e que já está bem

    Deputado Lázaro Botelho parabeniza Governador por atender demanda dos produtores rurais

    STF derruba regra de distribuição das sobras eleitorais, mas só a partir deste ano; com isso, Lázaro Botelho continuará na Câmara

    Autor da proposta, Ricardo Ayres irá compor comissão para acompanhar denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó

    Pré-candidato em Tocantinópolis, Roberlan Cokim diz que pressões políticas tentam dissolver grupo de oposição

    Suplente, coletivo Somos diz que limite de ressarcimento de despesas de vereador subiu de R$ 11,5 mil para R$ 16,5 mil, com impacto anual de até R$ 1,1 milhão

    Câmara de Palmas volta a locar veículos; contrato de R$ 2,1 milhões por 1 ano é para 20 caminhonetes

    Gol Linhas Aéreas sinaliza para prefeito retorno de vôo diário entre Araguaína e Brasília ainda em 2024

  • Tocantins
  • Em Off
  • Tempo Real
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • HOME
  • Política

    EM OFF | Porque Júnior Geo foi à Justiça para se desfiliar do Podemos; cabo de guerra de deputados por apoio do governador; os caminhos invertidos de Marcus e Alexandre em Araguaína

    Solenidade de 35 anos da Aleto tem homenagens a Wanderlei Barbosa, Cinthia Ribeiro e Marcelo Miranda

    No Sírio-Libanês, Janad Valcari diz que teve apenas uma crise de enxaqueca e que já está bem

    Deputado Lázaro Botelho parabeniza Governador por atender demanda dos produtores rurais

    STF derruba regra de distribuição das sobras eleitorais, mas só a partir deste ano; com isso, Lázaro Botelho continuará na Câmara

    Autor da proposta, Ricardo Ayres irá compor comissão para acompanhar denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó

    Pré-candidato em Tocantinópolis, Roberlan Cokim diz que pressões políticas tentam dissolver grupo de oposição

    Suplente, coletivo Somos diz que limite de ressarcimento de despesas de vereador subiu de R$ 11,5 mil para R$ 16,5 mil, com impacto anual de até R$ 1,1 milhão

    Câmara de Palmas volta a locar veículos; contrato de R$ 2,1 milhões por 1 ano é para 20 caminhonetes

    Gol Linhas Aéreas sinaliza para prefeito retorno de vôo diário entre Araguaína e Brasília ainda em 2024

  • Tocantins
  • Em Off
  • Tempo Real
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

TCE suspende concorrências internacionais de Palmas de R$ 90 milhões

Redação por Redação
28/03/2018
em Tocantins
Tempo de leitura: 3 minutos
A A
TCE suspende concorrências internacionais de Palmas de R$ 90 milhões

Alberto Sevilha afirma ter identificado uma série de incongruências em ambos os processos (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

A Prefeitura de Palmas é alvo de mais uma recomendação da Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE). Em despacho datado de quinta-feira, 22, o conselheiro Alberto Sevilha determinou a suspensão de duas concorrências internacionais da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) estimadas em R$ 90 milhões para obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e de calçadas acessíveis no Taquari e na região Norte. O órgão afirma ter identificado irregularidades nas licitações.

  • Leia a íntegra do despacho.

O conselheiro constatou que as concorrências não obedeceram o prazo mínimo de tramitação de 30 dias estabelecido para o tipo de licitação, conforme previsto no artigo 21º, §2º, II, da Lei 8.666 de 1993. O processo do Paço ocorreu em 28 dias, mas apesar da pequena diferença, o questionamento foi mantido. “Devido à complexidade do objeto e o valor ser de grande expressividade, o recomendado seria o prazo sofrer dilação, mas em hipótese alguma poderia sofrer diminuição. A jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União [TCU] segue o entendimento”, afirma.

A Lei de Licitações também é desobedecida no que tange a indicação do endereço eletrônico no qual o edital foi disponibilizado, apesar das publicações nos diários oficiais do município, do Estado e da União, defende Sevilha. Também é questionado a divisão dos objetos em apenas dois lotes, apesar de ser permitida a maior segmentação. “É importante destacar que o parcelamento do serviço em mais lotes enseja em maior amplitude do número de participantes e maior vantajosidade”,  argumenta.

Alberto Sevilha constatou incongruência nos prazos de execução do serviço e na vigência contratual. Isto porque o edital prevê a realização das obras em 18 meses, mas o contrato tem duração de 30 meses. “Quase o dobro de tempo, configurando nítida incoerência”, comenta. O despacho também cita ocorrência de impropriedade na comissão técnica e exigência de documentos além do que prevê a Lei de Licitações.

O despacho cita casos de omissões no edital, em especial um que trata das subcontratações, que apesar permitir o repasse de 30% do contrato, não especifica quais os serviços, bem como não contempla o estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Alberto Sevilha acrescenta que a Prefeitura de Palmas exigiu uma série de documentos sem qualquer base legal, para restringir a competitividade. Cláusulas restritivas na qualificação técnica também teriam sido adicionadas.

Outra inconsistência trata do cronograma financeiro. De acordo com o relator, os editais das concorrências são supostamente incompatíveis com o desenvolvimento dos serviços, já que há a previsão de pagamento de 50% do contrato até o quarto mês, na obra com duração de um ano; e pagamento de 45%, em até seis meses, em na obra que dura 18 meses.

Alberto Sevilha determina a suspensão das concorrências internacionais em um prazo de 49 horas a partir da notificação. O despacho ainda pede que os editais sejam republicados, reabrindo os prazos inicialmente estabelecidos; pede que o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (Sicap) seja alimentado. O titular da Seisp, Paulo Cezar Monteiro da Silva, também é provocado a apresentar cópias do processo de empréstimo com o banco do exterior e a projeção das despesas para os 3 últimos exercícios.

A Prefeitura de Palmas foi acionada e o CT aguarda manifestação.

Tags: Alberto SevilhaEstadoPrefeitura de Palmas
CompartilharTweet
ANÚNCIO
Anterior

Amastha reforça que estará no pleito suplementar e fala em austeridade

Próximo

Kátia quer investir no agronegócio, mineração e turismo

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Tocantins

Willian Rezende é empossado na presidência da Aciara e lança “Feira Época”, que terá aporte de R$ 2 milhões do Poder Público

por Luis Gomes
02/04/2024
Dois anos e meio depois, Copese recebe R$ 700 mil por concurso de 2018 e tem contrato com Câmara quitado
Tocantins

Após instabilidade no site da Copese, inscrições para concurso do Quadro da Saúde de Palmas seguem abertas até às 20 horas deste sábado

por Luis Gomes
02/04/2024
Tocantins

Projeto de lei institui Fundo Estadual para os Direitos da Pessoa Idosa: “Um momento importante para o Tocantins”, diz Wanderlei

por Luis Gomes
01/03/2024
Período de aplicação das provas do Saeb começa nesta segunda-feira; escolas tem liberdade para definir data
Tocantins

Comitê Estadual de Busca Ativa Escolar define ações e fará mapeamento para combater evasão de alunos das redes de ensino

por Luis Gomes
01/03/2024
Tocantins

Decisão estabelece recuperação de área degradada na unidade de conservação do Córrego Mutuca, em Gurupi

por Luis Gomes
01/03/2024
Próximo
Kátia quer investir no agronegócio, mineração e turismo

Kátia quer investir no agronegócio, mineração e turismo

Carlesse é esperado no Palácio nesta tarde e será recebido por Cesarino, coronel Bonfim e Télio

Carlesse é esperado no Palácio nesta tarde e será recebido por Cesarino, coronel Bonfim e Télio

Na Semana Santa, preços de pescados em Palmas variam até 134,08%

Na Semana Santa, preços de pescados em Palmas variam até 134,08%

Cleber Toledo - Coluna do CT

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Tempo Real
  • Em Off
  • Negócios
  • Blog CT
  • Viver TO
  • Geral
  • Saúde

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR

APOIE A COLUNA DO CT

CLIQUE AQUI PARA DOAR
CONTEÚDOS EXCLUSIVOS
EM BREVE