O presidente do PT de Araguaína, Edmundo Rodrigues Costa, divulgou nota contra o modelo de gestão público-privada que o prefeito Ronaldo Dimas (Podemos) pretende implantar na cidade. Costa classificou a iniciativa de “privatização da educação municipal”.

Completamente contra

Na nota, o petista disse que o partido “é completamente contra esse modelo de educação” e que “defende a responsabilização do Estado sobre a implementação da educação pública, gratuita e de qualidade, conforme os artigos 205 e 206 da Constituição Federal”.

Prática corriqueira

O presidente do PT ainda critica a gestão de Dimas no documento: “Essa banalização das políticas públicas e dos direitos arduamente conquistados pelas trabalhadoras e trabalhadores tem sido uma prática corriqueira na gestão de Ronaldo Dimas”.

Charters Schools

Dimas visitou Porto Alegre (RS), nos dias 9 e 10, onde o prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB), implantou o modelo no ano passado. À Coluna do CT, o prefeito araguainense disse no início da semana que nos Estados Unidos diversos Estados e municípios têm mudado ou ofertado educação pública através de parcerias com instituições privadas. Lá são chamadas de Charters Schools.

Metodologias inovadoras

Conforme o prefeito de Araguaína, a experiência de Porto Alegre de implantação de escolas em parceria com instituições privadas sem fins lucrativos “é extremamente positiva”. “Isso tem possibilitado a implantação de metodologias inovadoras”, constatou. “É uma escola privada, mas gratuita para a comunidade.” Dimas pretende implantar um modelo piloto em duas escolas de regiões carentes de Araguaína.

Confira a íntegra da nota do presidente do PT:

“No início deste mês, o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, anunciou a privatização da educação municipal a partir de um modelo norte-americano já aplicado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Nesse sentido, propõe a gestão de recursos públicos por organizações sociais – isto é, empresas.

Essa banalização das políticas públicas e dos direitos arduamente conquistados pelas trabalhadoras e trabalhadores tem sido uma prática corriqueira na gestão de Ronaldo Dimas, o que não é surpreendente visto que seu governo junto com o governo do Estado do Tocantins e o atual governo federal trabalham por um projeto neoliberal de sociedade, buscando beneficiar apenas os ricos.

Nesse sentido, o Partido dos Trabalhadores vem por meio desta nota esclarecer para a população que é completamente contra esse modelo de educação e que defende a responsabilização do Estado sobre a implementação da educação pública, gratuita e de qualidade, conforme os artigos 205 e 206 da Constituição Federal, que se referem à educação como direito de todos e dever do Estado e da família, sendo sua gestão democrática, nos moldes colocados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB.     

Portanto, nós do Partido dos Trabalhadores defendemos uma escola realmente pública, gratuita e de qualidade, o que somente é possível com uma gestão democrática dos recursos públicos, contando com a participação de toda a comunidade, junto com os estudantes, suas famílias e os trabalhadores da Educação; ou seja, acreditamos que não devemos deixar o projeto de vida da juventude e do povo nas mãos dos interesses do setor privado, à mercê do capitalismo.

Finalizamos citando o grande educador Paulo Freire, reafirmando nosso compromisso  com  os  mais  pobres: “Seria uma atitude muito ingênua esperar  que  as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que permitisse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de forma crítica”.

Araguaína, 16 de janeiro de 2020

Edmundo Rodrigues Costa
Presidente PT – Araguaína