Pequenos têm até 2ª-feira para retornar ao Simples
O Comitê Gesto do Simples Nacional (SGSN) editou a Resolução que permite as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional no dia 1º janeiro de 2018 a requerer o retorno ao sistema. É necessário que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e não tenham incorrido nas vedações na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. As MPE têm até segunda-feira, 15, para o pedido.
Sexta Cultural em nova data de estreia
O projeto Sexta Cultural previsto para esta sexta-feira, 12, ganha nova de estreia devido a questões burocráticas para a contratação da estrutura. A Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) informou que o evento foi adiado para a segunda quinzena de agosto e contará com seis edições nesta primeira temporada, com 26 artistas/grupos ao todo. A primeira terá como atrações os músicos Genésio Tocantins, Quésia Carvalho, Luiz Tupiniquim, Júnior Sete Cordas e Éverton dos Andes, com intervenções de grupo de hip hop e Circo Os Caco.
Inscrições para o Curso de Drenagem de Rodovias
O curso de Drenagem de Rodovias promovido pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), em parceria com a Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas e Rodagem (Abder), acontece em Palmas entre os dias 22 e 24, no Campus Graciosa da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). As inscrições estão abertas com o total de 50 vagas, sendo 20 vagas são destinadas a engenheiros da comunidade, 20 a profissionais da Ageto e 10 a estudantes que estejam cursando o último período da graduação. As inscrições podem ser feitas por meio do site da Abder (www.abder.org.br), na aba cursos, a participação é gratuita e pode ser feita mediante a doação de dois quilos de alimentos não-perecíveis.
Porto Nacional reforma alojamentos de Centro de Educação
Os alojamentos do Centro de Educação Municipal do Campo Chico Mendes foram entregues a sociedade pelo prefeito Joaquim Maia e o vice-prefeito Ronivon Maciel na segunda-feira, 8. A obra faz parte faz parte de um conjunto de benefícios em comemoração do aniversário dos 158 anos da cidade. São alojamentos femininos e masculinos, separados, com banheiros internos e cerca de 30 camas. Os recursos para a obra vieram do tesouro municipal.
Metrologia Estadual faz mais de 45 mil ações
A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), registraram 45.606 ações no primeiro semestre com o intuito de promover confiança à sociedade e competitividade ao setor produtivo por meio da Medida Certa. No Tocantins, a AEM trabalha baseada na legislação metrológica e principalmente, na busca pela conscientização das instituições e da sociedade, por meio de trabalhos educativos, da necessidade da certificação dos produtos.
Não Namore com a Solidão retorna ao Fernanda Montenegro
O grupo Mundo Imaginário retorna ao palco do Theatro Fernanda Montenegro para apresentar o sucesso Não Namore com a Solidão neste sábado, 13, às 20 horas. O projeto foi idealizado por Fábio Branco e dirigido pelo ator e roteirista Paulo Manduca, os quais definem como uma comédia dramática com tom de musical, contemplando múltiplas expressões artísticas como a dança, teatro, música e o audiovisual. Os ingressos podem ser adquiridos na Loja da Fundação Cultural no Capim Dourado Shopping ou na bilheteria no dia do evento, ao preço de R$ 15,00.
Edital do IV Festival de Cinema Estudantil Você na Tela é lançado
O IV Festival de Cinema Estudantil Você na Tela abriu as inscrições para a edição 2019, com inclusão da Mostra Competitiva Universitária Cidade de Palmas e da Mostra Competitiva Brasil na Tela. Com as novidades o evento passou a ser considerado um Festival Nacional. As inscrições iniciaram na segunda-feira, 8, e vão até o dia 10 de outubro. O edital que regulamenta o Festival está disponível aqui. O festival acontecerá entre os dias 23 e 25 de outubro, no Cine Cultura.
Porto Nacional instala novos pontos de ônibus
Para atender ao distrito de Luzimangues, a Prefeitura de Porto Nacional está instalando ao longo da TO-080 60 pontos de coletivo de estrutura metálica e com cobertura, assento, espaço amplo de 5 metros de comprimento e rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência. Mais 40 novos estão sendo produzidos.
Presidente e vice do Conselho Penitenciário
Foi realizado na manhã da terça-feira, 9, o ato de posse para os cargos de presidente e vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins. A cerimônia ocorreu na Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e foi presidida pelo secretário Heber Luis Fidelis. A advogada Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto foi empossada como presidente do conselho e o advogado Marcelo Netto Resende como vice-presidente. Ambos atuarão à secretaria e as demais entidades membros do conselho com o intuito de defender os direitos das pessoas privadas de liberdade e lutar por políticas públicas direcionadas a esse público.
Parceiros discutem criação do FormaRecicla
Na segunda-feira, 8, os técnicos da FMA, catadores de recicláveis de três organizações de Palmas, parceiros e pessoas com interesses no meio ambiente se reuniram para dar sequência a proposta de minuta do fórum, que deve ter entre suas principais competências a articulação das instituições participantes; fomentar a participação social na elaboração de programas, ações, projetos, estratégias e políticas públicas para reciclagem de materiais com inclusão social; capacitação dos membros sobre gestão de resíduos sólidos urbanos, educação ambiental, coleta seletiva, cadeia da reciclagem, exercício da cidadania, legislação específica, valorização dos catadores de material reciclável, dentre outros. O próximo encontro está agendado para o dia 9 de setembro.
Mais espaços públicos de esporte e lazer em Araguaína
Em Araguaína, mais de oito bairros irão receber locais apropriados para prática de esporte e lazer. Quatro novas praças estão sendo construídas, duas revitalizadas e dois complexos esportivos públicos inéditos na cidade estão sendo encaminhados. As obras estão previstas para serem entregues até 2020.
Prefeitura de Paraíso lança edital para o Bolsa Atleta 2019
A prefeitura de Paraíso divulgou na segunda-feira, 8, o Edital de Chamamento Público para o termo de fomento ao Bolsa Atleta 2019. Ao todo, 64 atletas que serão beneficiados em 10 modalidades esportivas. Serão contemplados atletas com resultados expressivos em competições oficiais, estaduais e nacionais, durante o ano de 2018. As modalidades contidas no edital são: judô, karatê, tae-kwon-do, boxe, jiu-jitsu, atletismo, maratona e minimaratona, vôlei de praia, capoeira, ciclismo e tiro ao alvo, nas categorias masculina e feminina. Os envelopes com as propostas dos atletas devem ser encaminhados para a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, localizada na Rua 15, nº 801, Setor Oeste, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h. O prazo final é o dia 7 de agosto de 2019. O edital com todas as informações do Bolsa Atleta 2019 pode ser acessado através do endereço eletrônico: https://www.paraiso.to.gov.br/fotos_licitacao/13707.pdf
Procuradoria Geral do Município de Palmas seleciona estudantes
A Procuradoria Geral do Município abriu na quarta-feira, 10, o prazo de inscrições para o preenchimento de cinco vagas para estágio, além de cadastro de reserva. A seleção é destinada para estudantes de Direito que estejam cursando entre o quinto e novo semestre. A carga horária de estágio é de até 30 horas semanais e contará com o pagamento de bolsa-estágio no valor de R$ 600 e auxílio transporte. Os interessados devem realizar a inscrição no setor Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Município de Palmas, na Quadra 502 Sul, Av. NS-02, Conjunto 01, Edifício Buriti, das 13 às 18 horas, entre os dias 10 a 31. No ato da inscrição é preciso apresentar a ficha de inscrição devidamente preenchida, original e cópia de documento oficial de identificação com foto e comprovante de matrícula mais recente do curso de Direito. A ficha de inscrição pode ser acessada aqui.
Inaugurada ponte de concreto no Assentamento Zé Pereira
Através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a Prefeitura de Porto Nacional finalizou a construção de mais uma ponte na zona rural do município, no Assentamento Zé Pereira, sobre o Ribeirão Cachimbo. A ponte oferecerá uma melhor trafegabilidade, facilitando o acesso do escoamento da produção agrícola da região, trazendo mais qualidade de vida às famílias assentadas. Foram inauguradas, também, quatro galerias pluviais tubulares e as estradas vicinais da região do assentamento. Os recursos das obras são oriundos de emendas do deputado federal Vicentinho Júnior.
Junta do Serviço Militar continuará atendendo no É Pra Já em Gurupi
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, recebeu em seu gabinete o Diretor da unidade do É Pra Já em Gurupi, Valdeci Júnior, na terça-feira, 9. Na reunião, ambos assinaram um Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Tocantins e a prefeitura de Gurupi visando à continuidade do atendimento da Junta do Serviço Militar no espaço físico do É Pra Já. A parceria foi renovada para dar continuidade ao atendimento da Junta do Serviço Militar nas dependências do É Pra Já em Gurupi. Cerca de 30 atendimentos são realizados por dia, entre serviços como alistamento militar, Dispensa de Incorporação, Certificado de Reservista, entre outros.
(Com informações das assessorias)
