Há exatos 31 anos, a Justiça Federal iniciava de forma definitiva e concreta seus trabalhos em solo tocantinense. No dia 8 de maio de 1992, a sede da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) era inaugurada, em Palmas. Os trabalhos tiveram início na data da inauguração, sob a titularidade do juiz federal João Batista Gomes Moreira, também designado para exercer a função de primeiro diretor do Foro. Logo em seguida, em 26 de julho de 1992, a magistrada Ionilda Maria Carneiro Pires foi a primeira juíza federal lotada na SJTO.
PRIMEIRO ÓRGÃO FEDERAL NA CAPITAL
A sede da Justiça Federal foi o primeiro órgão público federal instalado na recém-criada Capital. Naquela época, a seccional contava apenas com uma Vara Federal, um juiz federal e cinco servidores. Nos últimos anos, a Justiça Federal cresceu significativamente. Hoje, em Palmas, são cinco varas federais e uma Turma Recursal. Em Araguaína, a Subseção Judiciária conta com duas varas. A região sul do Estado é atendida pela Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi. No Tocantins, são 14 juízes federais, 212 servidores, 43 estagiários e 88 prestadores de serviço atuando em prol dos jurisdicionados do Tocantins.
PROCESSOS JULGADOS
Desde de sua criação, já foram julgados mais de 350 mil processos pela Justiça Federal no Tocantins. Para o diretor do Foro da SJTO, juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, o bom desempenho é fruto da dedicação das pessoas que atuam na instituição. “A digitalização do acervo, a melhoria dos sistemas e a tecnologia fazem parte de uma realidade que chegou para proporcionar mais celeridade para a população e melhores condições de trabalho para a nossa equipe Por isso, ano a ano, conquistamos as maiores premiações referentes a produtividade”, pontuou.
RECONHECIMENTO
Em 2023, a Justiça Federal no Tocantins recebeu os certificados referentes ao Selo Estratégia em Ação, oferecido pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) às unidades da Justiça Federal presentes nos 13 estados que compõem a 1ª Região e que conseguem atingir as metas do Judiciário. Pelo terceiro ano consecutivo, a SJTO foi a única a conseguir o Selo Diamante – premiação máxima do Programa. Todas as varas e relatorias da Turma Recursal da Justiça Federal no Tocantins foram premiadas na modalidade que avalia o desempenho individual de cada unidade jurisdicional. Foram 11 selos, sendo seis na categoria Diamante, quatro na categoria Ouro e um na Prata.
