• Sobre
  • Assinar
  • Expediente
  • Contato
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
Apoie
domingo, 6 de julho de 2025.
  • HOME
  • Política

    EM OFF | Porque Júnior Geo foi à Justiça para se desfiliar do Podemos; cabo de guerra de deputados por apoio do governador; os caminhos invertidos de Marcus e Alexandre em Araguaína

    Solenidade de 35 anos da Aleto tem homenagens a Wanderlei Barbosa, Cinthia Ribeiro e Marcelo Miranda

    No Sírio-Libanês, Janad Valcari diz que teve apenas uma crise de enxaqueca e que já está bem

    Deputado Lázaro Botelho parabeniza Governador por atender demanda dos produtores rurais

    STF derruba regra de distribuição das sobras eleitorais, mas só a partir deste ano; com isso, Lázaro Botelho continuará na Câmara

    Autor da proposta, Ricardo Ayres irá compor comissão para acompanhar denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó

    Pré-candidato em Tocantinópolis, Roberlan Cokim diz que pressões políticas tentam dissolver grupo de oposição

    Suplente, coletivo Somos diz que limite de ressarcimento de despesas de vereador subiu de R$ 11,5 mil para R$ 16,5 mil, com impacto anual de até R$ 1,1 milhão

    Câmara de Palmas volta a locar veículos; contrato de R$ 2,1 milhões por 1 ano é para 20 caminhonetes

    Gol Linhas Aéreas sinaliza para prefeito retorno de vôo diário entre Araguaína e Brasília ainda em 2024

  • Tocantins
  • Em Off
  • Tempo Real
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • HOME
  • Política

    EM OFF | Porque Júnior Geo foi à Justiça para se desfiliar do Podemos; cabo de guerra de deputados por apoio do governador; os caminhos invertidos de Marcus e Alexandre em Araguaína

    Solenidade de 35 anos da Aleto tem homenagens a Wanderlei Barbosa, Cinthia Ribeiro e Marcelo Miranda

    No Sírio-Libanês, Janad Valcari diz que teve apenas uma crise de enxaqueca e que já está bem

    Deputado Lázaro Botelho parabeniza Governador por atender demanda dos produtores rurais

    STF derruba regra de distribuição das sobras eleitorais, mas só a partir deste ano; com isso, Lázaro Botelho continuará na Câmara

    Autor da proposta, Ricardo Ayres irá compor comissão para acompanhar denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó

    Pré-candidato em Tocantinópolis, Roberlan Cokim diz que pressões políticas tentam dissolver grupo de oposição

    Suplente, coletivo Somos diz que limite de ressarcimento de despesas de vereador subiu de R$ 11,5 mil para R$ 16,5 mil, com impacto anual de até R$ 1,1 milhão

    Câmara de Palmas volta a locar veículos; contrato de R$ 2,1 milhões por 1 ano é para 20 caminhonetes

    Gol Linhas Aéreas sinaliza para prefeito retorno de vôo diário entre Araguaína e Brasília ainda em 2024

  • Tocantins
  • Em Off
  • Tempo Real
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Justiça dá 30 dias para que Prefeitura de Palmas oferte 2,3 mil vagas nos Centros de Educação Infantil

Redação por Redação
09/06/2023
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Centro Municipal de Educação Infantil Ciranda Cirandinha, em Palmas

Centro Municipal de Educação Infantil Ciranda Cirandinha, em Palmas (Foto: Edu Fortes/Secom)

CompartliharCompartlihar

O Poder Judiciário acolheu pleito do Ministério Público (MPE) e determinou que a Prefeitura de Palmas adote medidas efetivas para ofertar 2.300 vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. O número de vagas é relativo ao levantamento realizado no final de 2022. A existência da decisão foi informada na quarta-feira, 7, pelo órgão de controle.

A DECISÃO

Com a decisão, o Poder Executivo deverá garantir a vaga a todas as crianças que aguardam em fila de espera nos Cemeis próximos às respectivas residências. Diante da impossibilidade, cabe ao município firmar convênios – ou qualquer outro instrumento jurídico – com o setor privado para que as crianças sejam inseridas em creches custeadas pelo município.

AÇÃO DE 2016

A ação civil pública que resultou na recente decisão foi instaurada ainda no ano de 2016. Desde então, o MPE afirma que busca a efetivação de políticas públicas, por parte do município, a fim de assegurar o direito das crianças à educação, solicitando que seja apresentada inclusive política diversa que assegure a abertura de vagas em CMEIS, primando pela proteção integral na primeira infância.

PROBLEMA DE ESCALA VERTICAL

A Promotoria de Justiça aponta que a situação de falta de vagas é um problema de escala vertical, sendo necessário que o município promova a gestão de dados que contenha o detalhamento da necessidade por creche anualmente, visando suprir essa demanda.

Tags: CmeiMPEPoder JudiciárioPrefeitura de PalmasTocantins
CompartilharTweet
ANÚNCIO
Anterior

Com emenda de Ricardo Ayres que prioriza mulheres vítimas de violência, programa Minha Casa, Minha Vida é aprovado

Próximo

Com escalada da violência em Palmas, Janad cobra convocação imediata dos aprovados no concurso da GMP e pede ações conjuntas das forças de segurança do Estado

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Tocantins

Willian Rezende é empossado na presidência da Aciara e lança “Feira Época”, que terá aporte de R$ 2 milhões do Poder Público

por Luis Gomes
02/04/2024
Dois anos e meio depois, Copese recebe R$ 700 mil por concurso de 2018 e tem contrato com Câmara quitado
Tocantins

Após instabilidade no site da Copese, inscrições para concurso do Quadro da Saúde de Palmas seguem abertas até às 20 horas deste sábado

por Luis Gomes
02/04/2024
Tocantins

Projeto de lei institui Fundo Estadual para os Direitos da Pessoa Idosa: “Um momento importante para o Tocantins”, diz Wanderlei

por Luis Gomes
01/03/2024
Período de aplicação das provas do Saeb começa nesta segunda-feira; escolas tem liberdade para definir data
Tocantins

Comitê Estadual de Busca Ativa Escolar define ações e fará mapeamento para combater evasão de alunos das redes de ensino

por Luis Gomes
01/03/2024
Tocantins

Decisão estabelece recuperação de área degradada na unidade de conservação do Córrego Mutuca, em Gurupi

por Luis Gomes
01/03/2024
Próximo
Janad Valcari, deputada estadual

Com escalada da violência em Palmas, Janad cobra convocação imediata dos aprovados no concurso da GMP e pede ações conjuntas das forças de segurança do Estado

Tocantins entre os primeiros estados a receberem os recursos da Lei Paulo Gustavo

Tocantins entre os primeiros estados a receberem os recursos da Lei Paulo Gustavo

Araguaína realizará processo seletivo interno para escolha de diretores e diretoras das creches e escolas municipais

Araguaína realizará processo seletivo interno para escolha de diretores e diretoras das creches e escolas municipais

Cleber Toledo - Coluna do CT

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Tempo Real
  • Em Off
  • Negócios
  • Blog CT
  • Viver TO
  • Geral
  • Saúde

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR

APOIE A COLUNA DO CT

CLIQUE AQUI PARA DOAR
CONTEÚDOS EXCLUSIVOS
EM BREVE