Titulares da 1ª e 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, respectivamente, Caleb Melo e Cristina Seuser realizaram na sexta-feira, 17, uma vistoria na cadeia pública do município. A dupla avaliou a estrutura e entrevistou detentos acompanhados da Polícia Militar (PMTO).
CADASTRAMENTO DE REMIÇÃO DE PENAS DE FORMA MANUAL
Conforme o Ministério Público (MPE), entre as deficiências identificadas está o cadastramento das remições de penas, que é realizado manualmente, quando o controle deveria ocorrer por meio de sistema eletrônico. Segundo o promotor, o processo tem ocasionado erro nos cálculos e prejudicado os detentos, que poderiam ter a pena reduzida com base nos dias trabalhados. “A falta de alimentação dos dados pode fazer com que alguns presos cumpram penas maiores do que as previstas nas sentenças judiciais. A gestão prisional precisa ser aperfeiçoada”, disse Caleb Melo por meio da assessoria.
REFEIÇÕES
O Ministério Pública ainda relata que a qualidade das refeições e os uniformes velhos também foram alvo de reclamação por cerca de 110 detentos. A vistoria foi acompanhada por agentes penais e contou com a participação de policiais militares.
PROVIDÊNCIAS
A partir da inspeção, um relatório será elaborado para instruir um procedimento instaurado e requerer, às autoridades competentes, as medidas necessárias para solucionar todas as inconformidades encontradas.
