• Sobre
  • Assinar
  • Expediente
  • Contato
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
Apoie
domingo, 11 de maio de 2025.
  • HOME
  • Política

    EM OFF | Porque Júnior Geo foi à Justiça para se desfiliar do Podemos; cabo de guerra de deputados por apoio do governador; os caminhos invertidos de Marcus e Alexandre em Araguaína

    Solenidade de 35 anos da Aleto tem homenagens a Wanderlei Barbosa, Cinthia Ribeiro e Marcelo Miranda

    No Sírio-Libanês, Janad Valcari diz que teve apenas uma crise de enxaqueca e que já está bem

    Deputado Lázaro Botelho parabeniza Governador por atender demanda dos produtores rurais

    STF derruba regra de distribuição das sobras eleitorais, mas só a partir deste ano; com isso, Lázaro Botelho continuará na Câmara

    Autor da proposta, Ricardo Ayres irá compor comissão para acompanhar denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó

    Pré-candidato em Tocantinópolis, Roberlan Cokim diz que pressões políticas tentam dissolver grupo de oposição

    Suplente, coletivo Somos diz que limite de ressarcimento de despesas de vereador subiu de R$ 11,5 mil para R$ 16,5 mil, com impacto anual de até R$ 1,1 milhão

    Câmara de Palmas volta a locar veículos; contrato de R$ 2,1 milhões por 1 ano é para 20 caminhonetes

    Gol Linhas Aéreas sinaliza para prefeito retorno de vôo diário entre Araguaína e Brasília ainda em 2024

  • Tocantins
  • Em Off
  • Tempo Real
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • HOME
  • Política

    EM OFF | Porque Júnior Geo foi à Justiça para se desfiliar do Podemos; cabo de guerra de deputados por apoio do governador; os caminhos invertidos de Marcus e Alexandre em Araguaína

    Solenidade de 35 anos da Aleto tem homenagens a Wanderlei Barbosa, Cinthia Ribeiro e Marcelo Miranda

    No Sírio-Libanês, Janad Valcari diz que teve apenas uma crise de enxaqueca e que já está bem

    Deputado Lázaro Botelho parabeniza Governador por atender demanda dos produtores rurais

    STF derruba regra de distribuição das sobras eleitorais, mas só a partir deste ano; com isso, Lázaro Botelho continuará na Câmara

    Autor da proposta, Ricardo Ayres irá compor comissão para acompanhar denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó

    Pré-candidato em Tocantinópolis, Roberlan Cokim diz que pressões políticas tentam dissolver grupo de oposição

    Suplente, coletivo Somos diz que limite de ressarcimento de despesas de vereador subiu de R$ 11,5 mil para R$ 16,5 mil, com impacto anual de até R$ 1,1 milhão

    Câmara de Palmas volta a locar veículos; contrato de R$ 2,1 milhões por 1 ano é para 20 caminhonetes

    Gol Linhas Aéreas sinaliza para prefeito retorno de vôo diário entre Araguaína e Brasília ainda em 2024

  • Tocantins
  • Em Off
  • Tempo Real
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

DPE e MPE acionam Estado para suspender exonerações nos hospitais

Redação por Redação
12/02/2019
em Tocantins
Tempo de leitura: 3 minutos
A A

Parturientes poderão ter acompanhantes nas maternidades públicas (Foto: Adelmar Ribeiro/Governo do Tocantins)

CompartliharCompartlihar

A Defensoria (DPE) e o Ministério Público (MPE)  propuseram ação civil em tutela cautelar em caráter antecedente (ACP) na quinta-feira, 7, buscando suspender os efeitos remanescentes do Ato Declaratório 01 de 2019 do governo estadual para os profissionais que atuam nas unidades hospitalares. Para os órgãos de controle, apesar do retorno de parte dos 629 médicos exonerados, a quantidade de servidores da saúde ainda é insuficiente para se garantir o funcionamento dos hospitais e, por consequência, os atendimentos prestados aos pacientes.

Os órgãos de controle alegam que a sistemática adotada pelo Estado expôs a saúde da população a risco evitável, e os atos posteriores com listagens de exclusão de servidores dos efeitos dos “cortes” não foi suficiente para regularizar o serviço, afetando não só os serviços habilitados perante a União, como o Sistema único de Saúde (SUS) como um todo.

Para o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, um dos autores da ACP, as dificuldades econômicas para cumprimento do limite de despesas de pessoal pelo qual passa o Estado podem ser superadas com outras possibilidades, por exemplo, de redução em, pelo menos 20%, das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, entre diversas outras medidas. Ainda assinam a ação o também defensor Daniel Gezoni e a promotora Maria Rosely Pery. O inquérito e produção de prova foram feitos em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF).

Pedidos
A ação ainda cobra análise, em conjunto com a área técnica, o dimensionamento adequado de pessoal de modo prévio a eventuais extinções de contratos temporários; caso seja realizado o dimensionamento e se afira a possibilidade de algumas rescisões contratuais, que estas sejam implementadas de forma fundamentada e de modo a ter efeito somente 30 dias após a conclusão dos trabalhos e notificação dos hospitais que serão atingidos, possibilitando o planejamento antecipado por parte das unidades e dos profissionais;

Os órgão ainda exigem que o Estado adote a publicidade nas escalas dos hospitais públicos do Tocantins em local de fácil acesso ao público no próprio estabelecimento hospitalar, de forma a viabilizar o controle social em caso de desassistência por falta de pessoal para completar a escala.

A DPE e o MPE pedem ainda, dentre outras providências, a intimação pessoal, por mandado do governador Mauro Carlesse (PHS), com fixação de multa cominatória pessoal, por eventual descumprimento da medida liminar pleiteada.

Exonerações
Através de Ato Declaratório, o governo declarou extintos, a partir de 1º de janeiro, os Termos de Compromisso de Serviço Público de Caráter Temporário firmados com diversos profissionais – todos os contratados – alcançando de forma desproporcional, e sem planejamento adequado, os hospitais públicos do Estado do Tocantins.

Ao invés de realizar prévia análise planejada dos recursos humanos disponíveis, o Estado realizou a “declaração de extinção” dos contratos temporários de forma indiscriminada. Após, adotou a sistemática de, paulatinamente, publicar novos atos excluindo servidores dos efeitos do Ato na medida em que detectaram a imprescindibilidade de alguns contratos.

Segundo declarações da equipe médica em vistoria realizada em janeiro pela DPE no Hospital Geral de Palmas (HGP), o número da equipe já era insuficiente paras as demandas do pronto socorro e, com a redução de médicos, piorou ainda mais o quadro, fazendo com que os profissionais tenham que cumprir plantões de até 36 horas para tentar adequar a escala. 

(Com informações da Ascom/DPE)

Tags: DPEEstadoExoneraçõesMPESaúdeSUS
CompartilharTweet
ANÚNCIO
Anterior

BOM DIA – Ponte de Porto, exemplo da total falta de planejamento do TO

Próximo

IBGE reduz previsão e safra de grãos deve crescer 1,9% neste ano

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Tocantins

Willian Rezende é empossado na presidência da Aciara e lança “Feira Época”, que terá aporte de R$ 2 milhões do Poder Público

por Luis Gomes
02/04/2024
Dois anos e meio depois, Copese recebe R$ 700 mil por concurso de 2018 e tem contrato com Câmara quitado
Tocantins

Após instabilidade no site da Copese, inscrições para concurso do Quadro da Saúde de Palmas seguem abertas até às 20 horas deste sábado

por Luis Gomes
02/04/2024
Tocantins

Projeto de lei institui Fundo Estadual para os Direitos da Pessoa Idosa: “Um momento importante para o Tocantins”, diz Wanderlei

por Luis Gomes
01/03/2024
Período de aplicação das provas do Saeb começa nesta segunda-feira; escolas tem liberdade para definir data
Tocantins

Comitê Estadual de Busca Ativa Escolar define ações e fará mapeamento para combater evasão de alunos das redes de ensino

por Luis Gomes
01/03/2024
Tocantins

Decisão estabelece recuperação de área degradada na unidade de conservação do Córrego Mutuca, em Gurupi

por Luis Gomes
01/03/2024
Próximo
Safra de grãos de 2019 deve ser 3,1% maior que a de 2018, diz IBGE

IBGE reduz previsão e safra de grãos deve crescer 1,9% neste ano

Projeto de Kátia que garantiria R$ 751,9 mi ao TO até 2021 fica para 2019, mas proposta de R$ 29,5 mi é aprovada

Kátia diz ter retirado a assinatura da “CPI Lava Toga” para “evitar crise de Poderes neste momento”

Sisemp vai acompanhar depoimento de Amastha e dirigentes do PreviPalmas à CPI

Sisemp cobra retomada da CPI do PreviPalmas, devolução dos R$ 50 milhões e punição aos responsáveis

Cleber Toledo - Coluna do CT

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Tempo Real
  • Em Off
  • Negócios
  • Blog CT
  • Viver TO
  • Geral
  • Saúde

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR

APOIE A COLUNA DO CT

CLIQUE AQUI PARA DOAR
CONTEÚDOS EXCLUSIVOS
EM BREVE