O Conselho de Política Cultural do Tocantins (CPT) aprovou na terça-feira, 25, a utilização do recurso residual da Lei Aldir Blanc para pagamento dos suplentes remanescentes dos editais vigentes, entre outros projetos a serem executados pela Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). O valor que soma R$ 4.163.771,14 deverá ser distribuído a suplentes em áreas como audiovisual, circo, dança, literatura, música, patrimônio cultural, material e imaterial, e do teatro, que contemplam em torno 63 projetos.
Nova Lei permite
Apresentada pelo presidente da Adetuc, Jairo Mariano, a proposta se baseia na aplicabilidade da Lei 14.150 de 2021, que estabelece que os recursos não tenham sido objeto de programação publicada até 31 de outubro de 2021 pelos municípios serão automaticamente revertidos ao fundo de cultura do respectivo Estado, visando partilhar os recursos por meio de editais da Lei Aldir Blanc. “Queremos fazer com que esse dinheiro promova a cultura do estado, garanta emprego e renda para as famílias dos artistas. Pensando em uma forma de atender todas as classes, pois sabemos da necessidade de cada uma delas”, afirmou.
