A nova sede do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) foi inaugurada nesta segunda-feira, 22, pelo governador Mauro Carlesse (DEM). O novo prédio fica localizado na 302 Norte, em Palmas. Na ocasião, também foi aberto o Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam), uma plataforma online que migrou os processos e os atos do órgão para o meio digital.
Investimento de R$ 1,96 milhão
O novo prédio do Naturatins foi construído com recurso financeiro do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), por meio de um acordo de empréstimo do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), orçado no valor de R$ 1,96 milhão. O anexo possui área construída de 719,87 metros quadrados [m²], divididos em dois pavimentos.
Celeridade na prestação de serviços e melhor condição de trabalho ao servidor
Em pronunciamento, Mauro Carlesse afirmou que os investimentos para o Naturatins vão trazer resultados rápidos. “Estamos entregando, hoje, uma estrutura física moderna para que o Naturatins consiga atender com mais eficiência toda a comunidade tocantinense. Trata-se de uma evolução significativa na história deste órgão tão importante para o Estado, onde vamos garantir celeridade e melhores condições de trabalho para os servidores do Instituto. Essa evolução também é tecnológica. Com o Sigam, vamos entrar de vez no meio digital, com emissão on-line de licenças, requerimentos e demais atos de competência do Naturatins”, afirmou.
Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental
Com a implantação do Sigam, todos os processos e os atos do órgão ambiental passam a ser realizados apenas no meio digital, oferecendo uma série de vantagens, como agilidade na abertura das demandas e uma maior precisão na análise técnica. Os primeiros dados a serem incluídos no novo sistema serão os do Licenciamento Ambiental, quando então requerimentos de análise e emissão das Licenças Prévias, de Instalação e Operação; requerimento de análise e emissão dos Atos dos Recursos Florestais; requerimentos de análise e emissão das Portarias de Outorga de Recursos Projeto de Lei vai modernizar licenciamento ambiental no Tocantins
Novas modalidades de licenciamento ambiental
Durante a cerimônia de entrega da nova sede do órgão, também foram apresentados, em primeira mão, detalhes do Projeto de Lei 01 de 2021, que busca modernizar a legislação do Tocantins para emissão de licenças ambientais. O texto, que ainda será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Tocantins, vai abrir espaço para novas modalidades de licenciamento ambiental. Assim, trará, para o Estado, modelos de referência que já foram implantados em outras unidades federativas do país. (Com informações da Secom/Tocantins)
