Justiça dá 24h para Estado regularizar combustíveis
Decisão publicada no início da tarde desta terça-feira, 29, em ação movida pela Prefeitura de Palmas, ...
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Tag: TJTO
Professora será indenizada em R$ 10 mil por prefeitura descontar consignado e não repassar a banco
A Justiça condenou o município de Santa Fé do Araguaia, nessa segunda-feira, 28, a indenizar uma ...
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Após transferir R$ 1,1 mil a golpista, vítima garante restituição do valor na Justiça
O Juízo da 5ª Vara Cível de Palmas acolheu, no domingo, 27, pedido de restituição de ...
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Em Porto, pai é condenado a 8 meses e 20 dias de prisão por maus-tratos à filha
Um Homem de Porto Nacional foi condenado, no sábado, 26, por maus-tratos praticados contra a filha. ...
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Justiça condena programa de milhagem a indenizar cliente em R$ 3 mil por falha no serviço
A empresa Smiles Fidelidade S/A, responsável pelo programa de milhagem da companhia Gol Linhas Aéreas, foi ...
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DPE diz que Justiça do TO descumpre decisão sobre mãe presa; TJTO nega: está em prisão domiciliar
Mesmo com a prisão domiciliar concedida desde 27 de abril pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
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TJ mantém proibições ao Estado e esclarece que cabe a Marcelo definir pagamentos prioritários
O juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Zacarias Leonardo negou liminar à Procuradoria ...
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BOM DIA – Governo Marcelo definha, mas o Estado não parou
É pouco provável que o governo Marcelo Miranda (MDB) sobreviva ao julgamento dos embargos de declaração ...
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Estado diz que não passa mais por “instabilidade institucional” e tenta liberar pagamentos; MPE é contra
Logo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirar da pauta desta quinta-feira, 12, o julgamento dos ...
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Marcelo lamenta ação da PGJ e diz que nunca teve intenção de “praticar atos ilegais e temerários”
O governador Marcelo Miranda (MDB) se manifestou nesta segunda-feira, 26, sobre a decisão desembargador Marco Villas ...
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