Tag: TJTO

O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou na manhã desta terça-feira, 2, que o Tribunal de ...

A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) e o Tribunal de Justiça (TJTO) assinaram na tarde ...

O Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe) informou nesta quarta-feira, 19, que manterá o mandado ...

O Diário da Justiça de segunda-feira, 17, trouxe os processos que serão submetidos a julgamento do ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cumpriu agenda na sexta-feira, 31, em Palmas. ...

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) implementou nesta quinta-feira, 30, a Ouvidoria da Mulher. O ...

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e a presidente do Poder Judiciário do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina ...

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou inconstitucional a Lei de Rio da Conceição que ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acolheu a argumentação do procurador-geral de Justiça, ...

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, propôs à ...