Fazendeira deverá receber R$ 53 mil em indenização por incêndio causado por curto-circuito
A dona de uma propriedade rural situada na TO-222, na zona rural do município de Aragominas, ...
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Tag: TJTO
Desembargadora nega recurso e mantém condenação de Nilton Franco e esposa por improbidade
A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, do Tribunal de Justiça (TJTO), negou provimento a agravo interno do ...
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Brasil Telecom/Oi condenada por não cumprir oferta de internet em Dianópolis
A Justiça determinou que a empresa Brasil Telecom/Oi ofereça um serviço de internet qualidade aos cidadãos ...
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Justiça suspende parcialmente as captação de água na Bacia do Rio Formoso
O juiz titular da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães, suspendeu, parcialmente, as captações de água para ...
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Banco faz empréstimo sem consentimento e é condenado a pagar R$ 8 mil a idoso
Em ação declaratória de inexistência de débito com indenização por danos morais, o juízo da Comarca ...
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Justiça dá prazo de 48 horas para que Estado providencie UTI a recém-nascido de Xambioá
A Justiça deferiu, nesta terça-feira, 7, o pedido de urgência em ação civil pública impetrada pelo ...
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Justiça determina conclusão de obra em Aurora e condena sócios de empresa a pagar R$ 30 mil
Sentença proferida pelo juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, titular da comarca de Aurora do Tocantins, ...
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CNJ revoga liminar e magistrados de 1º grau voltam a reconhecer TCO lavrado pela Polícia Militar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu nesta quarta-feira, 1º, um pedido de reconsideração apresentado pela ...
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Estado é condenado a indenizar paraplégico em R$ 200 mil e pagar pensão vitalicia
A Justiça concedeu indenização de R$ 200 mil pelos danos morais e estéticos causados a um ...
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Empresa terá que indenizar em R$ 5,8 mil cliente que não recebeu celular pela internet
A Justiça determinou na sexta-feira, 27, que a empresa Cnova Comércio Eletrônico pague R$ 5,8 mil ...
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