TO registra mais 2 mortes, em Miranorte e Augustinópolis, e chega a 9 óbitos, que agora ocorrem a cada 2 dias

Tocantins

TCE suspende licitação de R$ 614 mil de Miranorte por constatar indícios de restrição à participação

por Redação

17/02/2022

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A 6º Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) emitiu medida cautelar para suspender processo ...

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MPE vai apurar se TCE cometeu improbidade administrativa ao criar de auxílio-saúde em meio à pandemia

Tocantins

Fórum de Combate à Corrupção cobra do TCE norma para regulamentar ordem cronológica de pagamento de despesas

por Redação

17/02/2022

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O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco) expediu no dia 7 deste mês um ofício ...

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Política

Visão Global do Poder Judiciário: excelente providência para os Tribunais de Contas

por Redação

07/02/2022

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A Constituição de 1988 fortaleceu o sistema de controle externo exercido pelos Tribunais de Contas em ...

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Política

Recolhimento intempestivo e falta de repasses ao PreviPorto de 2017 a agosto de 2019 faz TCE imputar R$ 204 mil em débitos a 20 ex-gestores

por Redação

03/12/2021

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas (TCE) decidiu imputar débito total de R$ 204 mil ...

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Com 3 mandatos à frente do MPC, Oziel diz que quis deixar caminho livre para Gomes ser procurador-geral de Contas

Tocantins

Oziel Pereira dos Santos é escolhido como novo procurador-geral de Contas a partir de 2022

por Redação

02/12/2021

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O governador interino Wanderlei Barbosa (sem partido) nomeou Oziel Pereira dos Santos como novo procurador-geral do ...

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Sede administrativa da Prefeitura de Palmas

Tocantins

Prefeitura de Palmas suspende data-base após recomendação do TCE, mas esclarece que não ocorrerá devolução de valores

por Redação

01/12/2021

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O Diário Oficial de Palmas de terça-feira, 30, trouxe uma Medida Provisória para suspender a revisão ...

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Negócios

Em evento, governador Wanderlei diz que Secretaria de Indústria e Comércio está à disposição dos prefeitos para projetos inovadores

por Redação

22/11/2021

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Presidente doTribunal de Contas do Estado, conselheiro Napoleão Sobrinho (Foto: Aldemar Ribeiro/Secom) O governador interino Wanderlei ...

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Tocantins

TCE multa 72 gestores públicos em 16 municípios por não cumprirem prazo do Sicap Contábil

por Redação

22/11/2021

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Decisões da 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas (TCE) publicadas no Boletim Oficial de ...

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Com flexibilização fiscal, Procuradoria de Contas recomenda a prefeitos pesquisa de preços para compras contra a Covid-19

Tocantins

Prefeitos têm até dia 30 para informar ao TCE se já disponibilizaram Plano Municipal de Resíduos Sólidos

por Redação

22/11/2021

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O prazo para os prefeitos dos 139 municípios tocantinenses preencherem o questionário eletrônico sobre resíduos sólidos ...

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Gurupi mantém toque de recolher a partir das 23 horas e libera realização de concursos e vestibulares

Tocantins

Em atendimento à recomendação do TCE, Gurupi suspende data-base do funcionalismo

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19/11/2021

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A Prefeitura de Gurupi informou no fim da tarde desta quinta-feira, 18, que deverá suspender o ...

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Tag: TCE

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