No STF, taxa do agro de Goiás tem 4 votos contra suspensão e 3 favoráveis; tema é semelhante ao FET tocantinense
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprecia até esta segunda-feira, 24, tema semelhante ao caso do Fundo ...
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PGR denuncia Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou nessa segunda-feira, 17, o senador Sergio Moro (União-PR) ao ...
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PSD de Irajá aciona STF contra reajuste de 2% do ICMS e Júnior Geo solicita ingresso no processo
Membro da executiva nacional e presidente regional do Partido Social Democrático (PSD), o senador Irajá Silvestre ...
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STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira, 18, o julgamento de 100 envolvidos nos ...
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STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários ...
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Por 7 votos a 2, Supremo rejeita ADI da PGR e reconhece constitucionalidade da carreira única de auditor fiscal no Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na noite desta quinta-feira, 12, o julgamento da Ação Direta ...
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Ministro Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa nesta terça-feira, 11, o cargo, após ter ...
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Ministro Lewandowski defende que partidos participem das sobras dos votos, mas só a partir de 2024; se voto prevalecer no STF, nada muda na Câmara
O debate sobre a distribuição das sobras dos votos de legendas no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nessa quinta-feira, 30, pedido para restringir a ...
Leia maisDetailsJulgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele ...
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