TJTO formaliza comitê gestor e grupo de trabalho que atuará sobre legislação de proteção de dados pessoais

Tocantins

Estado sanciona reajuste das custas judiciais para 2024; OAB critica falta de diálogo dos Poderes e vai discutir legislação em reunião

por Redação

10/11/2023

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O Diário Oficial do Estado (DOE) publicado no dia 1º de novembro trouxe a sanção da ...

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Tocantins

OAB cobra Centrais de Atendimento à Mulher em Araguaína e Gurupi; SSP vai analisar pedido

por Redação

13/01/2023

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O titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Tocantins, Wlademir Costa, recebeu na quinta-feira, 12, ...

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Política

Em relatório ao TSE, OAB conclui que não encontrou irregularidades na votação

por Redação

09/11/2022

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Política

OAB divulga manifesto em defesa da democracia: “Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país”

por Agência Brasil

09/08/2022

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nessa segunda-feira, 8, um manifesto à nação em ...

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Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes

Política

OAB diz que pedido de impeachment de Bolsonaro não apontou crime de responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes

por Redação

24/08/2021

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta terça-feira, 24, em caráter ...

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Tocantins

Comitiva da OAB-TO inicia vistorias nos presídios estaduais e vai elaborar diagnóstico do sistema

por Redação

19/05/2021

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A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou vistorias na Casa de Prisão ...

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21/04/2021

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14/04/2021

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Ato de desagravo em apoio a advogado algemado pela Guarda Metropolitana é aprovado pelo conselho da OAB do Tocantins

por Redação

09/04/2021

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Gedeon Pitaluga: "A OAB levará o caso às últimas consequências para que sejam punidos todos os ...

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Política

OAB nacional quer que PGR denuncie Bolsonaro ao STF pelos crimes comuns na pandemia ; leia a íntegra da representação

por Redação

24/03/2021

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A OAB Nacional protocolou, nessa terça-feira, 23, uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) em face ...

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Tag: OAB

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