Decisão determina que Araguaína firme contratos temporários com venezuelanos indígenas refugiados em até 10 dias
A Prefeitura de Araguaína terá que firmar contratos temporários com chefes das 13 famílias de venezuelanos ...
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Tag: MPT
MPs recomendam à Prefeitura de Palmas que vacine apenas agentes de segurança com atuação direta no combate à pandemia
Uma recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado (MPE) emitida ...
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Escassez de vacinas faz MPE, MPF e MPT recomendarem imunização apenas dos membros das forças de segurança que atuam no contato direto com a população
A Secretaria de Saúde de Palmas (Semus) recebeu na quarta-feira, 7, uma recomendação conjunta dos Ministérios ...
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Após ação do MPE e MPF, Sesau afirma que estoque de EPIs estão regulares e cita ter 7.465 máscaras N95
A Secretaria da Saúde do Tocantins (Sesau) emitiu uma nota na noite de quarta-feira, 31, para ...
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MPE e MPT falam em 800 máscaras para 9 mil servidores e aciona Estado a recompor estoque de EPIs
Reclamações formalizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren) quanto à falta ou insuficiência de Equipamentos de ...
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Prefeitura de Palmas atende recomendação de órgãos de controle e implanta barreira sanitária na rodoviária
A Prefeitura de Palmas comunicou que implantará a partir desta quarta-feira, 1º, uma barreira sanitária no ...
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MPE, MPF e MPT cobram regularização imediata dos testes para Covid-19 no Lacen e querem prioridade para vivos em vez de mortos
Os Ministérios Públicos do Tocantins (MPE), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) expediram nesta quarta-feira, 17, ...
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MPE, MPF e MPT querem saber se, com flexibilização, Estado vai rever relaxamento fiscal e cobram ampliação de testes
O Ministério Público do Estado (MPE), o Federal (MPF) e o do Trabalho (MPT) expediram ainda ...
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MPE e MPT recomendam a bancos de Gurupi adoção de medidas de prevenção contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPE) e o do Trabalho (MPT) expediram nesta terça-feira, 7, uma ...
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MPT quer que empresas aceitem autodeclaração com sintomas da Covid-19 como justificativa para ausência do local de trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou neste sábado, 21, às empresas e empregadores que aceitem ...
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