MPF vai à Justiça para barrar PL da concessão dos parques estaduais e cobra consultas prévias às comunidades impactadas
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação nesta sexta-feira, 20, contra o governo estadual ...
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Tag: MPF
MPE e MPF iniciam articulação por ações conjuntas de combate à violência no campo no Tocantins
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, recebeu o procurador da República dos Direitos do Cidadão, Fernando ...
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Subprocuradores-gerais cobram de Aras atuação preventiva na defesa das eleições e defendem processo contra Bolsonaro
Documento assinado pelos subprocuradores-gerais da República José Adônis Callou de Araújo Sá, Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen, ...
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MPs recomendam à Prefeitura de Palmas que vacine apenas agentes de segurança com atuação direta no combate à pandemia
Uma recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado (MPE) emitida ...
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MPF denuncia desembargador Ronaldo Eurípedes por suposto esquema de venda de sentenças e quer mantê-lo afastado do TJTO
Quase um ano depois de ser afastado do cargo de desembargador após ser alvo Operação Madset, ...
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Escassez de vacinas faz MPE, MPF e MPT recomendarem imunização apenas dos membros das forças de segurança que atuam no contato direto com a população
A Secretaria de Saúde de Palmas (Semus) recebeu na quarta-feira, 7, uma recomendação conjunta dos Ministérios ...
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MPF não vê crime e arquiva inquérito sobre outdoor de Palmas que diz que Bolsonaro “não vale um pequi roído”
O inquérito policial que apurava possível crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ...
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MPF e PF cumprem mandados de busca e apreensão para apurar supostos crimes na construção de prédio do TCE
Com a autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MPF) e Polícia Federal ...
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Após MPF confirmar regularidade dos editais, Estado executa R$ 17,4 milhões da Lei Aldir Blanc para classe artística
O governo estadual iniciou o pagamento aos vencedores e alguns suplentes dos editais da Lei Aldir ...
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MPE, MPF e MPT acionam Justiça Federal para obrigar que União e Estado regularizem estoque de insumos para testes de Covid-19
Membros do chamado Gabinete Permanente Interinstitucional (GPI), os Ministérios Públicos do Estado (MPE), Federal (MPF) e ...
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