Miguel Batista toma posse nesta quarta-feira como novo procurador do Ministério Público Estadual
Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizada nesta terça-feira, 8, o promotor Miguel ...
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Tag: MPE
MPE projeta parceria com Observatório Social para enfrentar desabastecimento farmacêutico na rede de saúde da Capital
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CaoSaúde) do Ministério Público (MPE) propôs na ...
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Prefeitura de Porto Nacional adia plano para fechar Escola Padre Luso Matos; município buscará área própria para unidade sair do aluguel
O Ministério Público (MPE) realizou na quarta-feira, 2, a audiência para tratar sobre o fechamento da ...
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OAB reivindica vaga de desembargador aberta pela aposentadoria compulsória de Ronaldo Eurípedes
A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta quinta-feira, 3, que irá ...
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MPE cobra regularização banho de sol e do recebimento de visitas na Unidade Penal de Cariri
A 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi emitiu recomendação nesta semana para cobrar da direção da ...
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MPE distribuirá selo de “Amigo da Vacina” em 2024 a municípios com bons índices de imunização
O Ministério Público do Tocantins (MPE) entregará no primeiro semestre de 2024 - entre março e ...
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MPE instaura procedimento para apurar possível irregularidade no serviço de coleta de lixo em Gurupi; prefeitura nega
A 6ª Promotoria de Justiça instaurou nessa segunda-feira, 31, procedimento para apurar ineficiência na realização do ...
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MPE questiona falta de licitação e possível sobrepreço de R$ 500 mil em contrato de Palmas para mapear problemas urbanos
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Justiça determina que Santa Rosa regularize frota do transporte escolar; MPE identificou irregularidades nos ônibus em 2022
O Poder Judiciário determinou na terça-feira, 25, que a Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins promova ...
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MPE pede revogação de lei que garante pensão a ex-prefeitos e viúvas de Gurupi; Paço vai atender e destaca nunca ter pago benefício
Uma lei de 1987 de Gurupi é alvo de questionamento do Ministério Público do Tocantins (MPE). ...
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