Tag: MPE

O Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público (MPE) ...

Ato publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) no Diário Oficial desta quarta-feira, 13, regulamenta a atuação ...

A 27ª Promotoria de Justiça da Capital defendeu pela quinta vez a suspensão da terceirização do ...

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, Saulo Vinhal da Costa, esteve no dia ...

A Defensoria do Tocantins (DPE) informou nesta segunda-feira, 11, ter conseguido na Justiça uma determinação para ...

O Ministério Público do Tocantins (MPE) realiza, na quarta-feira, 13, uma audiência pública para discutir a ...

O Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu na terça-feira, 5, uma recomendação ao prefeito de Palmeirante, ...

A procuradora Maria Cotinha Bezerra Pereira e os promotores Vinícius de Oliveira e Silva e Isabelle ...

O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nesta quinta-feira, 31, ter conseguido decisão favorável na Justiça ...

O Ministério Público do Tocantins (MPE) firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em audiência pública ...