MPE vai à Justiça para obrigar Colinas do Tocantins a nomear candidatos aprovados em concurso público
A Prefeitura de Colinas do Tocantins tornou-se alvo nesta quarta-feira, 27, de uma ação civil pública ...
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Tag: MPE
Após vistoria, MPE emite recomendação para que Palmas adote medidas para regularizar atendimentos dos abrigos Raio de Sol e Casa de Acolhida
A 21ª Promotoria de Justiça da Capital expediu nesta terça-feira, 26, uma recomendação para que a ...
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Após acordo entre Gurupi e MPE, Justiça dá a município 60 dias para garantir acessibilidade em calçadas e passeios públicos
O Ministério Público do Tocantins (MPE) e a Prefeitura de Gurupi tiveram acordo homologado pela Justiça ...
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Após prática abusiva de captação de clientes, MPE expede recomendação a funerárias, hospitais e Funamc em Araguaína
A 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína expediu recomendação na quinta-feira, 5, para funerárias, aos hospitais ...
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MPE cria painel para acompanhamento, em tempo real, das eleições para conselheiros tutelares em todo o Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPE) criou uma ferramenta para que a sociedade acompanhe a apuração ...
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MPE busca na Justiça garantir oferta de medicamento a paciente com câncer com o tratamento suspenso
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nesta sexta-feira, 22, ter ajuizado ação, com pedido de ...
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MPE vai à Justiça para exigir melhoria da qualidade da água em Colinas e Couto Magalhães
O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nesta quinta-feira, 21, ter ingressado com duas ações civis ...
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TJTO adia pela 2ª vez análise de pedido da OAB sobre vaga de Ronaldo Eurípedes, indicada ao MPE; apreciação fica para outubro
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu postergar por duas vezes a matéria ...
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MPE diz ter apresentado novas provas para cobrar que Palmas cumpra decisão que exige 2,3 mil vagas em creches
O Ministério Público do Tocantins (MPE) voltou a se manifestar em processo sobre as creches de ...
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Provocado por MPE e DPE, Estado faz requisição administrativa de UTIs da ASM; empresa pediu rescisão em agosto
A Secretaria da Saúde (Sesau) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) publicaram Portaria na edição ...
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