Produtores de Lagoa da Confusão apresentam plano para regularizar represas construídas na Bacia do Formoso
Produtores rurais da região de Lagoa da Confusão que buscam regularizar os barramentos e represas construídas ...
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Tag: MPE
Após descumprir quarentena e até viajar, moradora de Colmeia com Covid-19 é obrigada pela Justiça a cumprir isolamento
Uma moradora de Colmeia diagnosticada com Covid-19 foi obrigada a cumprir o isolamento social por determinação ...
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Justiça suspende uso de área pública na orla de Porto Nacional por particular; cessão foi feita sem processo licitatório
A 2ª Vara Cível de Porto Nacional suspendeu liminarmente no dia 22 de maio a permissão ...
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Médicos pedem demissão e diretoria do HRA diz que haverá desfalque nos plantões em 10 leitos de UTI de Covid-19 em junho
A 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína recebeu informação da diretoria técnica do Hospital Regional do ...
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MPE quer que farmácias de Palmas façam testes rápidos para a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) quer que farmácias e drogarias de Palmas possam fazer, em ...
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Registros de violência doméstica caem no Tocantins, mas Seciju e MPE veem subnotificação durante a pandemia
A Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) afirmou que, em fevereiro e março, os inquéritos ...
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Com leitos para Covid-19 cheios, Hospital Regional de Augustinópolis nega internação a 2 idosos e MPE vai à Justiça contra o Estado
Dois idosos de Buriti do Tocantins, suspeitos de terem contraído a Covid-19, tiveram a internação negada ...
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MPE aponta “diversas irregularidades” na licitação e recomenda suspensão do contrato do novo prédio da Câmara de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPE) recomendou ao presidente da Câmara de Gurupi, Wendel Gomides (PDT), ...
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Protocolos de combate a Covid-19 de Araguatins, Augustinópolis e de Cariri serão alvo de discussão do MPE; juntos municípios tem 12 óbitos pela doença
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (Caosaude) do Ministério Público (MPE) ...
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MPE vai verificar se municípios estão alimentado Portais da Transparência com dados sobre gastos contra Covid-19
O Ministério Público (MPE) anunciou nesta sexta-feira, 22, que irá realizar uma avaliação dos Portais da ...
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