MPE recomenda que prefeitos não realizem programação de carnaval, coíbam festas particulares e fiscalizem
Promotores de Justiça estão atuando para conter a realização de festas de carnaval de modo a ...
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Tag: MPE
Aulas presenciais serão retomadas em Estados e municípios e MPE monta operação para fiscalizar cumprimento de normas
Alunos do Estado e dos municípios voltam às aulas a partir desta segunda-feira, 8, conforme autorização ...
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ATM diz que municípios atrasados já estão em processo de resgate da 2ª remessa de vacinas e volta a falar do “esforço logístico” da imunização
Após o Ministério Público (MPE) ameaçar ir à Justiça para garantir celeridade da imunização dos grupos ...
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Recusa de profissionais da saúde em tomar a vacina e duplo vínculo de servidores dificultam imunização em Palmas
O processo de imunização dos médicos e enfermeiros da Capital contra a Covid-19 foi tema de ...
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Além da morosidade da vacinação, 18 municípios do Tocantins sequer foram retirar as doses contra a Covid-19; MPE pode ir à Justiça
O Ministério Público Estadual (MPE) divulgou, com base em dados da Secretaria Estadual da Saúde, que, ...
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Em ação de 2016, Justiça manda Estado colocar 270 PMs em Colinas e fala em “concentração pessoal” em Palmas, onde está 50% do efetivo
A Justiça determinou nessa segunda-feira, 1º, que o governo do Estado coloque, em 90 dias, 270 ...
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Justiça determina que Prefeitura de São Miguel reintegre, imediatamente, servidores efetivos demitidos contra recomendação do MPE
A Justiça determinou na quarta-feira, 27, que a Prefeitura de São Miguel do Tocantins suspenda, imediatamente, ...
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MPE cobra da Prefeitura de Palmas abrigo para cães e gatos; na campanha, Cinthia defendeu melhor tratamento a pets
O Ministério Público Estadual (MPE) quer que a Prefeitura de Palmas cumpra o Termo de Ajustamento ...
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MPE apura desmatamento de 572 hectares de áreas protegidas na Bacia do Araguaia após indicativos de plataforma nacional
Após analisar indicativos da plataforma nacional MapBiomas Alerta, o Ministério Público Estadual (MPE) abriu apuração contra ...
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Secretário diz que os 18 hospitais do Estado possuem oxigênio suficiente e que, se houver aumento no consumo, empresa tem que repor em 24h
A Secretaria Estadual de Saúde disse que os 18 hospitais estaduais possuem oxigênio suficiente e que ...
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