MPE arquiva denúncia contra Câmara de Araguaína pelo não uso de máscara por parte dos vereadores
A promotora Bartira Silva Quinteiro arquivou uma denúncia no dia 19 deste mês apresentada contra a ...
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Tag: MPE
MPE prepara retorno do atendimento presencial com 50% do total de servidores a partir de 1º de agosto
O Ministério Público do Tocantins (MPE) definiu nesta terça-feira, 27, as diretrizes para retomada gradual do ...
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Após ações do MPE, Aproest garante que segurança hídrica da Bacia do Rio Formoso está “assegurada” e que sistema metafórico é obedecido
A Associação dos Produtores do Sudoeste do Tocantins (Aproest) garantiu em nota a “segurança hídrica” dos ...
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Nível crítico da Bacia do Rio Formoso faz MPE ir à Justica para suspensão licenças para captação de água de 9 empreendimentos
A Promotoria Regional Ambiental ingressou com ações judiciais no sábado, 24, para pedir a suspensão das ...
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Decreto proíbe entrada de pessoas não vacinadas contra a Covid-19 em Rio da Conceição; MPE recomenda revogação
A prefeita Edinalva Oliveira (PT) fez Decreto nesta quinta-feira, 22, para impedir que pessoas ainda não ...
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MPE quer que Naturatins comprove cumprimento de decisão judicial que determina destruição de barragens no Rio Dueré
Titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia. Francisco Brandes Júnior revelou ...
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Com fim da interdição da Praia do Funil, órgãos de segurança se comprometem a intensificar fiscalizações para coibir aglomerações
Reunião mediada pelo Ministério Público do Tocantins (MPE) na manhã desta quinta-feira, 22, reuniu representantes do ...
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Prefeitura de Porto Nacional firma acordo com MPE para convocar 344 candidatos aprovados em concurso
Acordo firmado na quinta-feira, 15, entre o Ministério Público e a Prefeitura de Porto Nacional vai ...
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MPE pede interdição de centro de recuperação de dependentes químicos em Miracema
Uma ação civil pública (ACP) da 2ª Promotoria de Justiça da Capital apresentada no sábado, 17, ...
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Acipa pede que MPE avalie possibilidade de determinar remoção da ciclovia da Avenida Tocantins
A Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) esteve no Ministério Público do Tocantins (MPE) nesta ...
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