MPE arquiva denúncia contra Câmara de Araguaína pelo não uso de máscara por parte dos vereadores
A promotora Bartira Silva Quinteiro arquivou uma denúncia no dia 19 deste mês apresentada contra a ...
Leia mais
Tag: MPE
MPE prepara retorno do atendimento presencial com 50% do total de servidores a partir de 1º de agosto
O Ministério Público do Tocantins (MPE) definiu nesta terça-feira, 27, as diretrizes para retomada gradual do ...
Leia mais
Após ações do MPE, Aproest garante que segurança hídrica da Bacia do Rio Formoso está “assegurada” e que sistema metafórico é obedecido
A Associação dos Produtores do Sudoeste do Tocantins (Aproest) garantiu em nota a “segurança hídrica” dos ...
Leia mais
Nível crítico da Bacia do Rio Formoso faz MPE ir à Justica para suspensão licenças para captação de água de 9 empreendimentos
A Promotoria Regional Ambiental ingressou com ações judiciais no sábado, 24, para pedir a suspensão das ...
Leia mais
Decreto proíbe entrada de pessoas não vacinadas contra a Covid-19 em Rio da Conceição; MPE recomenda revogação
A prefeita Edinalva Oliveira (PT) fez Decreto nesta quinta-feira, 22, para impedir que pessoas ainda não ...
Leia mais
MPE quer que Naturatins comprove cumprimento de decisão judicial que determina destruição de barragens no Rio Dueré
Titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia. Francisco Brandes Júnior revelou ...
Leia mais
Com fim da interdição da Praia do Funil, órgãos de segurança se comprometem a intensificar fiscalizações para coibir aglomerações
Reunião mediada pelo Ministério Público do Tocantins (MPE) na manhã desta quinta-feira, 22, reuniu representantes do ...
Leia mais
Prefeitura de Porto Nacional firma acordo com MPE para convocar 344 candidatos aprovados em concurso
Acordo firmado na quinta-feira, 15, entre o Ministério Público e a Prefeitura de Porto Nacional vai ...
Leia mais
MPE pede interdição de centro de recuperação de dependentes químicos em Miracema
Uma ação civil pública (ACP) da 2ª Promotoria de Justiça da Capital apresentada no sábado, 17, ...
Leia mais
Acipa pede que MPE avalie possibilidade de determinar remoção da ciclovia da Avenida Tocantins
A Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) esteve no Ministério Público do Tocantins (MPE) nesta ...
Leia maisCONTEÚDO EXCLUSIVO
Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.