MPE quer que Justiça intime Estado a apresentar plano de retorno das cirurgias eletivas pediátricas
O Ministério Público do Tocantins (MPE) acionou o Judiciário nesta segunda-feira, 16, para fazer com que ...
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Tag: MPE
Justiça quer que Estado informe as providências para garantir sede do Hospital Dona Regina no Orçamento de 2021
A Justiça intimou o governo estadual a se manifestar em ação civil do Ministério Público do ...
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Justiça suspende reajustes dos subsídios de prefeito, vice e secretários de Cariri; aumentos variaram de 33% a 100%
Uma decisão liminar proferida na sexta-feira, 13, suspendeu o reajuste dos salários do prefeito, vice e ...
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Por risco de contágio pela Covid-19, Justiça suspende realização de vaquejada em Taguatinga
Uma decisão judicial proferida nesta quinta-feira, 12, suspendeu a realização de vaquejada que aconteceria no sábado, ...
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MPE relata descumprimento de liminar sobre reestruturação da ala psiquiátrica do HGP; Sesau diz que início da ampliação aguarda liberação do espaço
O titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, Thiago Ribeiro, acionou a Justiça nesta terça-feira, ...
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Por unanimidade, TJTO declara inconstitucional decreto do Estado que revogou área de proteção Lago de Santa Isabel
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJTO) declarou inconstitucional o Decreto de 2018 do governador Mauro ...
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TJTO designa membros e comissão do concurso para promotor substituto do MPE é formada
O Diário Oficial do Ministério Público (MPE) de terça-feira, 3, trouxe o juiz auxiliar da Presidência, ...
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Na Comarca de Paraíso, MPE identifica aplicação de 3º dose da vacina contra Covid-19 e servidores que recusam vacina
O Ministério Público do Tocantins (MPE) promoveu inspeção entre quarta, 28, e sexta-feira, 29, nos municípios ...
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Justiça determina bloqueio de R$ 18 mil para que Estado adquira medicamentos oncológicos
O Estado sofreu um bloqueio de R$ 18.127,20 para realizar a aquisição de medicamentos oncológicos para ...
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Produtores, Estado e MPE buscam consenso sobre crise hídrica da Bacia do Rio Formoso em audiência mediada pela Justiça
A Comarca de Cristalândia mediou na manhã de terça-feira, 27, uma audiência pública entre o Ministério ...
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