Justiça rejeita pedido do MPE para suspender passaporte vacinal: “Seria negar a ciência”
A 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas indeferiu na tarde desta terça-feira, 22, ...
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Tag: MPE
MPE quer que Estado cumpra sentença que exige melhoria do sistema de esgoto da CPPA
O Ministério Público (MPE) requereu na segunda-feira, 14, o cumprimento de sentença que impõe ao governo ...
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Após trânsito em julgado, MPE requer execução de sentença contra ex-prefeito Abdalla por irregularidades em alienação de área pública em Gurupi
O Ministério Público (MPE) informou ter apresentado nesta quarta-feira, 9, um pedido de cumprimento de sentença ...
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Oposição afirma que Camila Fernandes não apreciou Projetos de Lei dentro do prazo estipulado pela Lei Orgânica e aciona MPE
Os vereadores Lucas de Lucca (PT), Thaller Rogério (Republicanos), Tânia Precata (PSD) e Agenor Alves (SD) ...
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Fala sobre licença compensatória para membros do MPE coloca em choque deputado Ricardo Ayres e procurador Ricardo Vicente
Uma fala sobre a licença compensatória dos membros do Ministério Público Estadual (MPE) levou a um ...
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MPE diz ter constatado perda de mais de 4,3 mil doses de vacinas em Formoso e Combinado, armazenadas em locais com alvará sanitário vencido
O Ministério Público Estadual informou ter constatado a perda de 4.322 doses de vacina contra a ...
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PGJ encaminha nota técnica a promotores do Tocantins que diz que vacina de crianças contra covid-19 é obrigatória
Nota técnica aprovada na última reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados ...
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Para impedir avanço da Covid-19 e da H3N2, Promotoria quer impedir festa carnavalesca em Gurupi; bloco diz que já suspendeu evento
A 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi quer impedir a realização do "Arena Bejá! Indor”, promovido ...
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MPE quer que Estado explique redução de UTIs Covid-19 no HRG de 56 para apenas 10
A 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi requisitou do governo do Estado e da Secretaria Estadual ...
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Órgãos de defesa de minorias e da mulher do MPE promoveram quase 450 ações no ano passado, aponta relatório
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) ...
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