Tag: MPE

O Ministério Público do Tocantins (MPE) anunciou ter apresentado na quarta-feira, 23, uma denúncia criminal e ...

A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou na terça-feira, 22, que a Secretaria ...

O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nesta segunda-feira, 21, ter apresentado recurso ao Supremo Tribunal ...

A Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia firmou nesta quinta-feira, 17, um ...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou manifestação ao Tribunal de Justiça (TJ) contra o provimento ...

O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nessa quinta-feira, 17, que uma decisão do juiz Gil ...

O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou nesta terça-feira, 15, que irá interpor recurso em face ...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu um conjunto de órgãos municipais e estaduais nesta quarta-feira, ...

O Ministério Público do Tocantins (MPE) informa ter celebrado na sexta-feira, 4, um acordo com produtora ...

O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), do Ministério Público Estadual (MPE), vai apurar ...