Tag: MPE

O Ministério Público do Tocantins (MPE) realizou na quarta-feira, 6, reunião com órgãos governamentais e sociedade ...

O Ministério Público (MPE) informou nesta quinta-feira, 7, ter conseguido determinação judicial para que o Estado ...

O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou que conseguiu reverter decisão judicial de 1º grau na ...

O Poder Judiciário acolheu Ação Civil Pública (ACP) da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi e ...

O Ministério Público do Tocantins (MPE) informou ter garantido liminar na segunda-feira, 4, para suspender o ...

A Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher teve início no ...

Após representação, o promotor Thiago Ribeiro Franco Vilela realizou na manhã de terça-feira, 28, vistoria na ...

O 2º Congresso do Ministério Público do Tocantins (MPE) inicia nesta quarta-feira, 29, a partir das ...

O Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu recomendação à Oliveira de Fátima na quinta-feira, 23, para ...

Em ato publicado na segunda-feira, 20, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) instituiu o  cargo de 2º ...