LEANDRO MANZANO SORROCHE / Observatório Internacional das Eleições Argentinas
Entre os dias 19 a 22 de outubro, foi realizada a Missão Internacional de Observação das ...
Leia maisDetails
Tag: Leandro Manzano
Advogado tocantinense, Leandro Manzano será membro de missão internacional que acompanhará eleições da Argentina e plebiscito do Chile
Advogado tocantinense com atuação no direito eleitoral, Leandro Manzano foi selecionado pela Academia Brasileira de Direito ...
Leia maisDetailsLEANDRO MANZANO SORROCHE / Autonomia partidária e o estabelecimento de regras na emissão de carta de anuência para desfiliação
Logo após o advento da Emenda Constitucional n° 111, de 28 de setembro de 2021, publicamos ...
Leia maisDetailsLEANDRO MANZANO SORROCHE / A confiabilidade dos resultados das pesquisas e o novo código eleitoral
O Projeto de Lei Complementar nº 112/2021 dispõe acerca das normas de direito material e processual ...
Leia maisDetails
Justiça Federal atende Prefeitura de Miracema e suspende portaria do Ministério da Educação que reajustou piso do magistério
O juiz da 2ª Vara Federal do Tocantins, Adelmar Aires Pimenta da Silva, atendeu nesta segunda-feira, ...
Leia maisDetailsLEANDRO MANZANO SORROCHE / Efeitos da renúncia de mandato no curso de processo político-administrativo
O Estado do Tocantins, não bastassem as pretéritas cassações de mandatos de chefes do Poder Executivo ...
Leia maisDetails
Renúncia de Mauro Carlesse ainda pode gerar inelegibilidade, apontam advogados eleitorais
Apesar da renúncia ao cargo de governador, Mauro Carlesse (PSL) ainda pode sofrer com perda dos ...
Leia maisDetailsLEANDRO MANZANO SORROCHE / A evolução jurisprudencial do TSE na caracterização da propaganda antecipada
Com o advento da Lei nº 13.165/2015, alterou-se o artigo 36-A da Lei 9.504/97, criando-se a ...
Leia maisDetailsLEANDRO MANZANO SORROCHE / Atos de pré-campanha e o risco da cassação de registro de candidatura e mandato
Em todo início de ano eleitoral é notória e comum a intensificação de aparições de pretensos ...
Leia maisDetails
LEANDRO MANZANO SORROCHE / Carta de anuência como justa causa para desfiliação partidária
A previsão acerca do instituto da fidelidade partidária foi introduzida no ordenamento jurídico, através da Emenda ...
Leia maisDetailsCONTEÚDO EXCLUSIVO
Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.