Justiça Federal concede liminar a empresário e determina que INSS pague salário de funcionária gestante afastada devido à pandemia
Uma liminar concedida pela Vara da Justiça Federal em Gurupi na sexta-feira, 17, determinou que a ...
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Tag: Justiça Federal
Justiça rejeita pedido do MPF por consultas prévias: “mera autorização legislativa” sobre concessão dos parques não afeta diretamente comunidades, diz
A 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins negou na tarde desta segunda-feira, 30, a ...
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Presidente da OAB-TO é condenado por estelionato ao usar documentos falsos em processo sobre herança milionária; Gedeon vê “nítida motivação política”
Decisão da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins desta quinta-feira, 24, condenou o presidente ...
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Justiça Federal nega pedido para incluir auditores na prioridade de vacinação contra Covid-19; sindicato considera “PNI injusta”
Decisão da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins do dia 30 de março rejeita ...
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Em liminar, Justiça Federal suspende decisão da OAB-TO de cancelar inscrição de defensores; Gedeon reage: “Querem é colher os privilégios”
A 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Tocantins suspendeu na tarde de terça-feira, 16, ...
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A Justiça Federal destinou mais de R$ 70 mil para a Universidade Federal do Tocantins (UFT) ...
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