Após correria às farmácias, DPE pede que Justiça proíba venda de Hidroxicloroquina e Azitromicina a pessoas físicas
A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) pediu à Justiça a proibição de venda para pessoas físicas ...
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Tag: DPE
Defensoria também é acionada por comunidade LGBTQ+ para atuar no caso do áudio da prefeita
Representando entidades da comunidade LGBTQ+, o reverendo da Igreja Anglicana, sacerdote Geraldo Magela, e o coordenador ...
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Pitaluga, da OAB-TO: esforço para impedir Advocacia Dativa no Estado “vai contra população carente”
Enquanto para o defensor público-geral, Fábio Monteiro dos Santos, a advocacia dativa é inconstitucional e causa “prejuízo ...
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Defensor público-geral diz que advocacia dativa é inconstitucional e projeta “prejuízo ao assistido”
A assessoria de comunicação da Defensoria Pública do Tocantins (DPE) divulgou material na manhã desta quinta-feira, ...
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OAB propõe Advocacia Dativa onde não há Defensoria e “guerra” entre os dois lados ganha as redes sociais
A proposta da Seccional Tocantins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) de criar a Advocacia ...
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LOA prevê orçamento R$ 10 milhões menor para Defensoria em 2020 e servidores paralisam por dois dias
Os defensores e servidores da Defensoria Pública do Tocantins (DPE) decidiram paralisar nesta segunda-feira, 16, e ...
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OAB vai à PGJ por improbidade administrativa contra defensora que atuou em prol de servidora da DPE
A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou nesta quarta-feira, 20, uma representação ...
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Siqueira propõe renda menor para ter direito a atendimento na Defensoria; OAB-TO comemora
A última proposta apresentada por Siqueira Campos (DEM) neste um mês que passou no Senado Federal ...
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DPE e MPE pedem impugnação da contestação do Estado no processo sobre contingenciamento na saúde
A contestação do governo estadual nos autos do processo movido pela Defensoria (DPE) e Ministério Público ...
Leia maisDPE afirma que 81,6% das pessoas atendidas no primeiro semestre tem renda de até um salário mínimo
Em meio a recorrentes atritos com a seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ...
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