Defensoria vai à Justiça contra o Estado para garantir banho de sol a presos de Taguatinga
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado das Minorias e ...
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Tag: DPE
Carlesse sanciona Lei que veda exercício da advocacia à servidores da DPE
O governador Mauro Carlesse (PHS) sancionou na manhã desta a Lei 3.426 de 2019, que determina ...
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Defensoria é contra proposta do governo de unificar Delegacias da Mulher em Palmas
Por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a Defensoria Pública (DPE) ...
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Com TO sem cumprir meta, DPE quer alterar lei do quantitativo de cargos do concurso da Defesa Social
Diante da recomendação do O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)sobre a proporção de ...
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Estado tem R$ 1 milhão bloqueados pela Justiça para adquirir medicamentos oncológicos
A Justiça determinou bloqueio judicial no valor de R$ 1 milhão nas contas públicas do Estado ...
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Pitaluga leva ao Colégio de Presidentes Seccionais da OAB pauta da regulamentação da Defensoria
O presidente da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gedeon Pitaluga, esteve em ...
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Justiça suspende demissão dos servidores que atuam na rede estadual de saúde
Ao analisar ação civil pública (ACP) proposta pela Defensoria (DPE) e Ministério Público (MPE), a Justiça ...
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Governo Estado, DPE e MPE discutem programa para pôr fim à judicialização da saúde
O governador Mauro Carlesse (PHS) recebeu nesta segunda-feira,18, o grupo de trabalho dos órgãos de controle ...
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OAB e DPE formam comissão para atuar pelos impactados e fiscalizar situação da Ponte de Porto
A subseção de Porto Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveu na sexta-feira, 15, ...
Leia maisDetailsPara Defensoria, “exoneração em massa” no Estado desestruturou serviços de cirurgias cardiológicas no HGP
Por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), a Defensoria Pública (DPE) emitiu recomendação ...
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