Defensoria recomenda que Aleto aprove lei para obrigar condomínios a comunicar indícios de violência doméstica
Os Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e em Promoção e ...
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Tag: Defensoria Pública
Sem transporte público há mais de 2 anos, Gurupi tem 15 dias para responder expediente da DPE
O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública (DPE) expediu nesta terça-feira, ...
Leia maisDetailsDefensoria recomenda que TCE isente candidatos economicamente vulneráveis da taxa de inscrição do concurso
A Defensoria Pública (DPE) expediu ofício ao Tribunal de Contas (TCE) em que recomenda a isenção ...
Leia maisDetailsApós falas de Marcos Duarte, Defensoria cobra que Câmara de Araguaína adote ações antirracistas de cunho permanente
As falas racistas do vereador Marcos Duarte (SD) utilizadas para agradecer o apoio de Alcivan Rodrigues ...
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Em sessão solene no Senado, pelo Condege, Estellamaris Postal fala da Defensoria como “força ativa da Constituição”
O Congresso Nacional realizou sessão solene nesta quinta-feira, 26, para celebrar o Dia das Defensoras e ...
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Defensoria diz que projeto da Câmara de Palmas do Dia do Conservadorismo discrimina toda comunidade LGBTQIA+
Os Núcleos Aplicados das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública (DPE) de Palmas, Araguaína ...
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Termo de Consentimento para vacinação de crianças contra a Covid-19 só pode ser exigido na ausência dos pais, alerta Defensoria
O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca) da Defensoria Pública ...
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Em liminar, Justiça Federal suspende decisão da OAB-TO de cancelar inscrição de defensores; Gedeon reage: “Querem é colher os privilégios”
A 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Tocantins suspendeu na tarde de terça-feira, 16, ...
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Órgãos voltam a cobrar do Estado tratamento adequado a pacientes com câncer
A omissão estatal na oferta de tratamento oncológico adequado a pacientes no Estado do Tocantins é, ...
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Obras do HGP estão paralisadas por falta de pagamento; Defensoria oficia governo
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da ...
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