Defensoria identifica baixo efetivo e estrutura precária do Case de Palmas e prepara recomendação à Seciju
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da ...
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Tag: Defensoria Pública
Defensoria que ATCP permita que mulheres, pessoas com deficiência e idosos desembarquem à noite fora dos pontos de ônibus
Os Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), de Questões Étnicas e ...
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STJ concede liminar a tocantinense preso por furtar perfume de R$ 69; prisão foi substituída por medidas cautelares
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar substituindo a prisão preventiva de uma assistido da ...
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Empresa terá que reparar danos físicos em imóveis de bairros de Araguaína; ação é da Defensoria Pública
O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública (DPE) informou nesta segunda-feira, ...
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Defensoria apura instalação de mineradora em comunidade quilombola de Almas sem consulta prévia
A Defensoria Pública (DPE) realizou uma visita técnica à comunidade Baião para apurar uma denúncia sobre ...
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Com aumento do número de casos de Covid-19 em Gurupi, Defensoria cobra implantação de leitos clínicos e de UTI
A Defensoria Pública (DPE) apresentou na terça-feira, 6, uma manifestação em ação civil (ACP) para cobrar ...
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Em vistoria, Defensoria Pública constata “situação caótica” da estrutura da Casa do Estudante de Palmas
A Casa do Estudante de Palmas foi vistoriada na manhã desta segunda-feira, 5, pelo Núcleo Aplicado ...
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Justiça atende pedido da Defensoria e suspende reintegração de área em Taquari
A Defensoria Pública (DPE) informou ter conseguido na terça-feira, 8, a suspensão dos efeitos do mandado ...
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Em carta aberta, Defensoria reitera confiança na Justiça Eleitoral e destaca ter “papel crucial” no aperfeiçoamento da democracia
Com o fim de segundo turno das eleições presidenciais, a Defensoria Pública do Tocantins (DPE) emitiu ...
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Defensoria questiona mudança do edital do concurso do TJTO após provas e divulgação do resultado preliminar
A Defensoria Pública do Tocantins (DPE) informou nesta segunda-feira, 24, ter ingressado com uma Ação Civil ...
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