ANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / Parceria entre Incra e municípios: Programa Titula Brasil
Em Novembro de 2020, em meio às turbulências desse ano marcado pela pandemia, passou quase desapercebido ...
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Leia maisDestaque particular dentre as faculdades do possuidor do bem, merece a defesa cum manus propria da ...
Leia maisPosse é um assunto muito complexo sob a ótica do direito, e se torna mais complexo ...
Leia maisEm momentos de crise onde a atividade empresarial se torna dificultosa, seja pela escassez de recursos, ...
Leia maisA impenhorabilidade é regra que protege o patrimônio indispensável a subsistência e a dignidade do sujeito ...
Leia maisIntrodução O sistema de Crowdfunding consiste na obtenção de capital para iniciativas de interesse coletivo através ...
Leia maisDando continuidade ao tema abordado no artigo anterior, trataremos agora, da segunda modalidade ordinária de testamento, ...
Leia maisÉ normal nesses tempos de crise, desencadeados por uma pandemia, que esse tipo de dúvidas estejam ...
Leia maisRegularização Fundiária Rural é o conjunto de medidas jurídicas e sociais que visam à legalização da ...
Leia maisFalaremos agora, numa serie de 4 (quatro) artigos, sobre um dos atos mais importantes da vida ...
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