ANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / A Inovação da Plataforma de Governança Territorial-PGT no processo de Titulação junto ao INCRA
O procedimento de regularização de posse sobre terras devolutas da União, evoluiu muito, desde o primitivo ...
Leia mais
Tag: Antônio Ribeiro Costa Neto
ANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / Adjudicação Administrativa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis: inovação da Lei 14.382/2022
A medida provisória MP n. 1.085/2022, que foi celebrada como marco de criação do Sistema Eletrônico ...
Leia mais
Escritório Ribeiro Costa Advocacia recebe selo de agência nacional por ser referência em Direito de Propriedade e Regularização Fundiária
O escritório Ribeiro Costa Advocacia se consolidou como referência nacional em Direito de Propriedade e Regularização ...
Leia mais
Antônio Ribeiro Costa Neto é nomeado membro do Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB nacional
O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Gedeon Pitaluga, entregou ...
Leia maisANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / O STJ e a cobrança de ITBI: breve análise do recurso especial
O Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos, ou simplesmente ITBI, está previsto no Art. 156, ...
Leia maisANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / MP 22/2021: Cartórios do Tocantins na Vanguarda da Convalidação de Registros Paroquiais
Na quinta-feira, 9, foi publicada no Diário de Justiça do Estado a Medida Provisória n. 22, ...
Leia maisANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / Os Tabelionatos de Notas e a inovação do sistema blockchain
Com o avanço dos sistemas de assinatura digital, através das complexas cadeias de autenticação de certificados, ...
Leia maisANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / Inventário Administrativo com herdeiro incapaz/menor ou testamento
Para princípio de conversa, convém compreendermos a origem do instituto jurídico do inventário, que é tão ...
Leia maisANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / Georreferenciamento e marcos de divisa
A geometria plana, como conhecemos hoje, evolui lado a lado com a agrimensura, para possibilitar aos ...
Leia maisANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO / O Brasil é um País de terra sem dono?
Quando falamos em terras devolutas, existem diversos mitos que rondam a mente de nossos leitores, dentre ...
Leia maisCONTEÚDO EXCLUSIVO
Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.