Citada por colegas como opção para comandar o Legislativo, a deputada estadual Valderez Castelo (PP) disse à Coluna do CT, através de sua assessoria, que faz a mesma leitura que o presidente da Assembleia, Antônio Andrade (PTB) da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para eles, o que foi decidido é que é possível uma recondução para cargo da Mesa Diretora da Casa. “A deputada estadual Valderez Castelo Branco informa que sua interpretação coaduna com a decisão do STF, que, na liminar proferida com embasamento na Constituição Federal e na Constituição Estadual, ‘possibilita uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora’, situação em que se encontra o atual presidente, que foi reeleito apenas uma vez”, afirma a nota da parlamentar.
Trabalho de excelência
Valderez ainda disse que “reconhece o trabalho de excelência que o presidente Antônio Andrade vem fazendo pela Assembleia Legislativa, e torce para que seja mantido no cargo até o término do seu mandato”.
Dentro da mesa legislatura
Em nota em seu site na tarde de quinta-feira, 18, contudo, o STF explicou que o ministro aplicou entendimento firmado pela Corte no julgamento da ADI 6524, que discutiu a reeleição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sobre a impossibilidade de recondução dos presidentes das casas legislativas para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura. A decisão de Lewandowski agora será submetida a referendo do Plenário.
Confira a íntegra da nota de Valderez:
“A deputada estadual Valderez Castelo Branco informa que sua interpretação coaduna com a decisão do STF, que, na liminar proferida com embasamento na Constituição Federal e na Constituição Estadual, ‘possibilita uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora’, situação em que se encontra o atual Presidente, que foi reeleito apenas uma vez.
Valderez reconhece o trabalho de excelência que o Presidente Antônio Andrade vem fazendo pela Assembleia Legislativa, e torce para que seja mantido no cargo até o término do seu mandato.
Valderez Castelo BrancoDeputada Estadual”
