• Sobre
  • Assinar
  • Expediente
  • Contato
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
Apoie
quinta-feira, 3 de julho de 2025.
  • HOME
  • Política

    EM OFF | Porque Júnior Geo foi à Justiça para se desfiliar do Podemos; cabo de guerra de deputados por apoio do governador; os caminhos invertidos de Marcus e Alexandre em Araguaína

    Solenidade de 35 anos da Aleto tem homenagens a Wanderlei Barbosa, Cinthia Ribeiro e Marcelo Miranda

    No Sírio-Libanês, Janad Valcari diz que teve apenas uma crise de enxaqueca e que já está bem

    Deputado Lázaro Botelho parabeniza Governador por atender demanda dos produtores rurais

    STF derruba regra de distribuição das sobras eleitorais, mas só a partir deste ano; com isso, Lázaro Botelho continuará na Câmara

    Autor da proposta, Ricardo Ayres irá compor comissão para acompanhar denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó

    Pré-candidato em Tocantinópolis, Roberlan Cokim diz que pressões políticas tentam dissolver grupo de oposição

    Suplente, coletivo Somos diz que limite de ressarcimento de despesas de vereador subiu de R$ 11,5 mil para R$ 16,5 mil, com impacto anual de até R$ 1,1 milhão

    Câmara de Palmas volta a locar veículos; contrato de R$ 2,1 milhões por 1 ano é para 20 caminhonetes

    Gol Linhas Aéreas sinaliza para prefeito retorno de vôo diário entre Araguaína e Brasília ainda em 2024

  • Tocantins
  • Em Off
  • Tempo Real
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • HOME
  • Política

    EM OFF | Porque Júnior Geo foi à Justiça para se desfiliar do Podemos; cabo de guerra de deputados por apoio do governador; os caminhos invertidos de Marcus e Alexandre em Araguaína

    Solenidade de 35 anos da Aleto tem homenagens a Wanderlei Barbosa, Cinthia Ribeiro e Marcelo Miranda

    No Sírio-Libanês, Janad Valcari diz que teve apenas uma crise de enxaqueca e que já está bem

    Deputado Lázaro Botelho parabeniza Governador por atender demanda dos produtores rurais

    STF derruba regra de distribuição das sobras eleitorais, mas só a partir deste ano; com isso, Lázaro Botelho continuará na Câmara

    Autor da proposta, Ricardo Ayres irá compor comissão para acompanhar denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó

    Pré-candidato em Tocantinópolis, Roberlan Cokim diz que pressões políticas tentam dissolver grupo de oposição

    Suplente, coletivo Somos diz que limite de ressarcimento de despesas de vereador subiu de R$ 11,5 mil para R$ 16,5 mil, com impacto anual de até R$ 1,1 milhão

    Câmara de Palmas volta a locar veículos; contrato de R$ 2,1 milhões por 1 ano é para 20 caminhonetes

    Gol Linhas Aéreas sinaliza para prefeito retorno de vôo diário entre Araguaína e Brasília ainda em 2024

  • Tocantins
  • Em Off
  • Tempo Real
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

TJTO determina retorno de Maurílio Ricardo à presidência da Fomento; ele deve reassumir nesta 4ª

Redação por Redação
27/11/2018
em Política, Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
TJTO determina retorno de Maurílio Ricardo à presidência da Fomento; ele deve reassumir nesta 4ª

Sede da Agência de Fomento do Tocantins (Foto: Divulgação)

CompartliharCompartlihar

Relator em substituição à desembargadora Ângela Prudente, do Tribunal de Justiça (TJTO), o juiz Gilson Coelho Valadares deferiu o pedido liminar em mandado de segurança nesta terça-feira, 27 para suspender a eficácia do Decreto do Executivo que estabeleceu intervenção na Agência de Fomento do Tocantins (Fomento). Com a decisão, o então presidente afastado preventivamente, Maurílio Ricardo Araújo De Lima, volta ao comando da entidade já nesta quarta-feira, 28, segundo informou ao CT o advogado Gustavo Silva Santos.

Na decisão, o juiz afirma que o centro da discussão do processo é saber se o governador Mauro Carlesse (PHS) tem competência para afastar Maurílio Ricardo da Fomento. Gilson Coelho entende que não. “Pelo o que se denota dos autos, o referido Decreto de Intervenção contém vício que resulta na sua ilegalidade, porquanto foi confeccionado pelo governador, enquanto o artigo 3º da Lei 6.024 de 1974, que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e o inciso X, do artigo 13, do Estatuto Social da Fomento, rezam que a competência para eleger e destituir os diretores daquele órgão é de atribuição exclusiva de seu Conselho de Administração”, resume.

Na avaliação do magistrado, o Estado deveria era propor a intervenção ao conselho de administração, e não a decretar por si só. O CT acionou o Executivo por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom). Em breve comunicado, o governo diz que “respeita a decisão, mas estuda quais providências adotar”. 

Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado afirmou que ainda não foi notificada da decisão e que “aguardará intimação para, então, analisar e adotar providências cabíveis”.

  • Clique para ler a íntegra da decisão.

Entenda
Sob a argumentação de que Maurílio Ricardo estaria impedindo a Controladoria do Gasto Público e Transparência (CGE) de apurar possíveis irregularidades na Fomento, o governador interveio na entidade por meio de Decreto. O Estado aponta algumas irregularidades na gestão, entre elas a concessão empréstimos a empresas ligados à servidores da agência.

Maurílio Ricardo reagiu e por meio de nota negou ter praticado qualquer ilegalidade à frente da instituição, garantindo não haver restrição à contração de empréstimo por servidor. Sobre a intervenção, a caracterizou como “um ato terrorista”, alegando que o governo do Estado não teria competência para o mesmo. Argumentação que foi acolhida nesta decisão liminar do TJTO.

Tags: EstadoFomentoPolíticaTJTO
CompartilharTweet
ANÚNCIO
Anterior

Novo promove primeiro encontro de filiados em Palmas e discute projeto para 2020

Próximo

Eleição da OAB acontece nesta quarta-feira; Célio, Pitaluga e Klayber disputam presidência

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Tocantins

Willian Rezende é empossado na presidência da Aciara e lança “Feira Época”, que terá aporte de R$ 2 milhões do Poder Público

por Luis Gomes
02/04/2024
Política

EM OFF | Porque Júnior Geo foi à Justiça para se desfiliar do Podemos; cabo de guerra de deputados por apoio do governador; os caminhos invertidos de Marcus e Alexandre em Araguaína

por Cleber Toledo
13/03/2024
Dois anos e meio depois, Copese recebe R$ 700 mil por concurso de 2018 e tem contrato com Câmara quitado
Tocantins

Após instabilidade no site da Copese, inscrições para concurso do Quadro da Saúde de Palmas seguem abertas até às 20 horas deste sábado

por Luis Gomes
02/04/2024
Tocantins

Projeto de lei institui Fundo Estadual para os Direitos da Pessoa Idosa: “Um momento importante para o Tocantins”, diz Wanderlei

por Luis Gomes
01/03/2024
Período de aplicação das provas do Saeb começa nesta segunda-feira; escolas tem liberdade para definir data
Tocantins

Comitê Estadual de Busca Ativa Escolar define ações e fará mapeamento para combater evasão de alunos das redes de ensino

por Luis Gomes
01/03/2024
Próximo
Célio Henrique, Gedeon e Juvenal Klayber confirmam candidatura à OAB-TO

Eleição da OAB acontece nesta quarta-feira; Célio, Pitaluga e Klayber disputam presidência

Bolsonaro indica ex-diretor do Dnit para Ministério da Infraestrutura

Bolsonaro indica ex-diretor do Dnit para Ministério da Infraestrutura

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge

Dodge é favorável à aprovação com ressalvas das contas de Bolsonaro

Cleber Toledo - Coluna do CT

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Tempo Real
  • Em Off
  • Negócios
  • Blog CT
  • Viver TO
  • Geral
  • Saúde

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR

APOIE A COLUNA DO CT

CLIQUE AQUI PARA DOAR
CONTEÚDOS EXCLUSIVOS
EM BREVE