No Dia Mundial do Livro, comemorado nesta sexta-feira, 23, é preciso dizer não à tentativa do governo federal de tributar obras literárias e papéis utilizados na impressão. A medida ameaça afetar, inclusive, o Kindle e e-books. O pressuposto de que parte esse absurdo é risível: o consumo de livros se dá na faixa mais rica, a população com renda acima de dez salários mínimos. Isto é, para a União, pobre simplesmente não lê.
Além do fato de que não é só rico que lê no Brasil, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) afirmou que o preço médio do exemplar caiu 40% desde 2004. Embora as obras literárias sejam isentas de impostos desde a Constituição de 1946, o que foi mantido pela Constituição Cidadã de 1988, e desoneradas também do PIS e Cofins, as editoras pagam outras taxas. No caso de uma empresa de lucro presumido, em torno de 2%.
Quem é apaixonado por leitura, como meu caso, desde criança, fica arrasado cada vez que vê uma livraria fechar as portas. É aumentar a barreira que separa os brasileiros do conhecimento, num país já absurdamente carente de leitores, de esclarecimento, de ampliação dos horizontes mentais. E, infelizmente, o fim da atividade de livrarias tem sido algo frequente no Brasil.
No dia 4 de fevereiro, o jornal Folha de S.Paulo informava que a Livraria Cultura fechou três de suas unidades na semana anterior, em meio a uma crescente crise financeira que levou a rede a encerrar as atividades em quatro cidades brasileiras nos últimos meses. No dia 8 de janeiro, o mesmo jornal já havia informado que a rede de livrarias Saraiva fechou 36 lojas desde novembro, o que representa uma baixa de 50% para a rede, que tinha 73 unidades em 2020.
Então, vem a pergunta inevitável: por que tributar um setor que está falindo em efeito dominó, mas que é vital para a formação intelectual do povo brasileiro?
Ao invés de procurar sangrar ainda mais um segmento tão essencial para a nossa cultura, o governo teria que fazer é justamente o contrário: trabalhar para baratear os livros e incentivar fortemente a formação de leitores. Um povo que lê está muito mais apto a encarar a vida, sob qualquer aspecto que se avaliar: cuida da saúde e se alimentamelhor, é um profissional mais preparado — um dos graves do problemas do setor produtivo nacional é a falta de qualificação da nossa mão de obra —, tem muito mais condições de contribuir com o desenvolvimento do País, nas tomadas de decisões [no caso de uma eleição, consegue perceber quem é quem] e não é presa fácil para a maior praga do século 21, as malfadadas fake news, que, por exemplo, tanto tem atrapalhado o combate à Covid-19.
Nestes tempos obscurantistas, em que o conhecimento é visto como empecilho para projeto de poder, talvez seja justamente pelos seus benefícios do livro que estão querendo dificultar o acesso da população a ele.
Seja o que for que motiva um intento tão nefasto à cultura e à formação intelectual do Brasil, precisamos dizer não de forma clara, peremptória e contundente a qualquer iniciativa de tributar o livro.
Quero é cada vez mais uma população leitora, consciente, bem formada e informada.
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Post Scriptum
Beira a crueldade – Excelente iniciativa do deputado estadual Elenil da Penha (MDB) de pedir a mediação da bancada federal para que o Tocantins possa ter mais peritos do INSS. Com aposentadorias e pensões baixíssimas, ainda obrigar a população a ter que se deslocar e gastar para ser periciada é algo que beira a crueldade.
Arestas aparadas – O café da manhã desta sexta-feira, 23, em Brasília, com a participação do ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha, do deputado federal Célio Moura (PT) e do suplente de senador Donizeti Nogueira (PT) foi para acender o cachimbo da paz depois dos choques entre o grupo de Amastha e Célio com o de Donizeti na eleição suplementar de 2018. Só para relembrar: Célio foi vice de Amastha, mas Donizeti queria o PT na chapa da senadora Kátia Abreu (PP), então candidata a governadora pelo PDT.
Beira o absurdo – Com todo respeito, mas beira o absurdo e é uma afronta às autoridades sanitárias a lei aprovada pela Câmara de Guaraí e sancionada pela prefeita Fátima Coelho (DEM) que torna as atividades religiosas essenciais para livrar as igrejas das medidas de restrição, que tem por objetivo salvar vidas. Sinceramente, é lamentável.
Jogada ensaiada – A entrevista do ex-secretário de Comunicação do governo federal Fabio Wajngarten à Veja, em que ele responsabiliza o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello pela falta de vacinas no Brasil, tem cara de jogada ensaiada, ainda que o Palácio do Planalto simule uma insatisfação com as declarações. A estratégia é muito clara. Não tem mais como fingir agora – com a CPI – que não há um genocídio no País. Então, a saída é mandar alguém para o cadafalso no lugar do verdadeiro responsável. Elegeram, para isso, Pazuello, o que disse que um manda e o outro obedece.
CT, Palmas, 23 de abril de 2021.
