• Sobre
  • Assinar
  • Expediente
  • Contato
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
Apoie
segunda-feira, 12 de maio de 2025.
  • HOME
  • Política

    EM OFF | Porque Júnior Geo foi à Justiça para se desfiliar do Podemos; cabo de guerra de deputados por apoio do governador; os caminhos invertidos de Marcus e Alexandre em Araguaína

    Solenidade de 35 anos da Aleto tem homenagens a Wanderlei Barbosa, Cinthia Ribeiro e Marcelo Miranda

    No Sírio-Libanês, Janad Valcari diz que teve apenas uma crise de enxaqueca e que já está bem

    Deputado Lázaro Botelho parabeniza Governador por atender demanda dos produtores rurais

    STF derruba regra de distribuição das sobras eleitorais, mas só a partir deste ano; com isso, Lázaro Botelho continuará na Câmara

    Autor da proposta, Ricardo Ayres irá compor comissão para acompanhar denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó

    Pré-candidato em Tocantinópolis, Roberlan Cokim diz que pressões políticas tentam dissolver grupo de oposição

    Suplente, coletivo Somos diz que limite de ressarcimento de despesas de vereador subiu de R$ 11,5 mil para R$ 16,5 mil, com impacto anual de até R$ 1,1 milhão

    Câmara de Palmas volta a locar veículos; contrato de R$ 2,1 milhões por 1 ano é para 20 caminhonetes

    Gol Linhas Aéreas sinaliza para prefeito retorno de vôo diário entre Araguaína e Brasília ainda em 2024

  • Tocantins
  • Em Off
  • Tempo Real
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • HOME
  • Política

    EM OFF | Porque Júnior Geo foi à Justiça para se desfiliar do Podemos; cabo de guerra de deputados por apoio do governador; os caminhos invertidos de Marcus e Alexandre em Araguaína

    Solenidade de 35 anos da Aleto tem homenagens a Wanderlei Barbosa, Cinthia Ribeiro e Marcelo Miranda

    No Sírio-Libanês, Janad Valcari diz que teve apenas uma crise de enxaqueca e que já está bem

    Deputado Lázaro Botelho parabeniza Governador por atender demanda dos produtores rurais

    STF derruba regra de distribuição das sobras eleitorais, mas só a partir deste ano; com isso, Lázaro Botelho continuará na Câmara

    Autor da proposta, Ricardo Ayres irá compor comissão para acompanhar denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó

    Pré-candidato em Tocantinópolis, Roberlan Cokim diz que pressões políticas tentam dissolver grupo de oposição

    Suplente, coletivo Somos diz que limite de ressarcimento de despesas de vereador subiu de R$ 11,5 mil para R$ 16,5 mil, com impacto anual de até R$ 1,1 milhão

    Câmara de Palmas volta a locar veículos; contrato de R$ 2,1 milhões por 1 ano é para 20 caminhonetes

    Gol Linhas Aéreas sinaliza para prefeito retorno de vôo diário entre Araguaína e Brasília ainda em 2024

  • Tocantins
  • Em Off
  • Tempo Real
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

Agência Brasil por Agência Brasil
14/05/2018
em Política
Tempo de leitura: 5 minutos
A A
Com “janela”, partidos usam fundo eleitoral, TV e comando nos Estados

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: ABr)

CompartliharCompartlihar

A revisão da Lei de Anistia é a resposta que o senador João Capiberibe (PSB-AP), que presidiu a subcomissão da Verdade no Senado, quer dar a documentos da CIA que vieram a público, na semana passada, e que revelam novos fatos sobre a participação do Estado na execução e tortura de opositores da ditadura.

A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.

LEIA MAIS

— Geisel autorizou execuções de opositores durante ditadura, diz CIA

Voltar a debater a proposta, no entanto, não será fácil. Apesar de aprovada em 2014 na Comissão de Direitos Humanos da Casa, o texto foi rejeitado no ano seguinte pela Comissão de Relações Exteriores e, desde outubro de 2015, está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Lá, o relatório do senador Valdir Raupp (MDB-RO), que está pronto para ser colocado em pauta, também defende a rejeição da proposta.

Randolfe: “Aquela lei não foi resultado da luta sonhada e desejada pelos exilados” (Foto: Agência Senado)

Entre os argumentos para enterrar o texto, Raupp cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, segundo a qual crimes como tortura, sequestros e homicídios cometidos durante o regime militar são considerados crimes conexos aos crimes políticos e, portanto, abrangidos pela Lei da Anistia.

O senador cita trechos dos votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Cezar Peluso nesse julgamento. “Na lição de Aníbal Bruno, a anistia é a forma de indulgência estatal mais enérgica e de mais amplas consequências jurídicas […]. Daí porque, ‘uma vez concedida, não pode ser revogada’” (p. 249-250), disse o ministro.

Defesa
Para o senador Randolfe Rodrigues, o objetivo da proposta é superar o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Ele defende que a lei aprovada em 1979 foi uma imposição do período da ditadura. “Aquela lei não foi resultado da luta sonhada e desejada pelos exilados. Não existe pacto quando um dos lados está armado e o outro está desarmado. A Lei da Anistia foi uma imposição”, disse o senador, acrescentando que o projeto contribuirá para o resgate da memória e da verdade do país.

Randolfe avalia ainda que o único mérito da Lei da Anistia foi garantir a volta dos exilados ao Brasil. Ainda na avaliação do senador, adequar a Lei da Anistia à Constituição de 1988 e ao sistema internacional de direitos humanos é tarefa urgente do Poder Legislativo.“Não pode haver ódio, mas não pode haver perdão. Não é uma lei para olhar para o passado, é uma lei para olhar para o futuro”,  acrescentou.

Câmara
Na Câmara, deputados que integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias também pretendem solicitar esta semana que o colegiado volte a debater a revisão da Lei da Anistia. Eles vão insistir na implementação das recomendações do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.

A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), autora do projeto de lei de revisão da Anistia que inspirou a proposta do Senado (PL 573/2011), disse à Agência Brasil que vai apresentar um requerimento até quarta-feira,16, solicitando que seja recriada a subcomissão Memória, Verdade e Justiça, que funcionou na Câmara no período de atuação da Comissão Nacional da Verdade.

O objetivo, segundo a deputada, é retomar a coleta de informações, realização de oitivas, entre outras atividades da comissão e pressionar o governo brasileiro e STF.

Erundina: “Nós temos que retomar essa luta em defesa da revelação da verdade, apuração dos crimes e a punição dos responsáveis” (Foto: Agência Câmara)

A proposta de revisão da lei elaborada pela deputada está em tramitação na Câmara desde 2011. Assim como no Senado, na Câmara os deputados também rejeitaram a proposta na Comissão de Relações Exteriores. Desde 2012 o texto aguarda deliberação da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Casa.

“Nós temos que retomar essa luta em defesa da revelação da verdade, apuração dos crimes e a punição dos responsáveis por eles, inclusive, os principais deles que foram os presidentes ditadores da época, [Ernesto] Geisel, [João] Figueiredo, que hoje está se comprovando que tiveram uma participação direta nos crimes de violação de direitos e de eliminação dos opositores ao regime”, defendeu Erundina.

A deputada argumenta que, como ainda há centenas de desaparecidos da época da ditadura, há muito o que se revelar e os crimes precisam ser apurados com a devida punição dos responsáveis na atualidade, como ocorreu no Chile, Argentina e Uruguai.

Erundina ressalta que a punição poderá contribuir para prevenir novos casos de violência e assassinatos cometidos por agentes públicos em delegacias e no sistema prisional, por exemplo. A deputada também pretende cobrar das Forças Armadas a abertura dos arquivos da época que, apesar dos esforços da Comissão da Verdade, nunca foram divulgados.

Histórico
De acordo com registros da CIA, os generais Ernesto Geisel, presidente do Brasil à época, e João Figueiredo, então diretor do Serviço Nacional de Informações (SNI), e que assumiu a Presidência da República depois de Geisel, sabiam e concordaram com execução sumária de “inimigos” da ditadura militar no Brasil. Também participaram da reunião em que Geisel foi informado da política de execução, os generais Milton Tavares de Souza, então comandante do Centro de Inteligência do Exército (CIE) e seu sucessor, Confúcio Avelino.

Datado de 11 de abril de 1974, o documento, assinado pelo então diretor da CIA, Willian Colby, e endereçado ao então secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, diz que Geisel foi informado, logo após assumir a Presidência, da morte de 104 pessoas opositoras da ditadura no ano anterior. O informe relata ainda que após ser informado, Geisel manteve a autorização para execuções sumárias, adotada durante o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Geisel teria feito a ressalva de que os assassinatos só ocorressem em “casos excepcionais” e envolvendo “subversivos perigosos”. (Karine Melo e Débora Brito, da Agência Brasil)

Tags: Ditadura MilitarPolítica
CompartilharTweet
ANÚNCIO
Anterior

Em Pedro Afonso, Márlon diz que sua biografia o difere dos adversários da suplementar

Próximo

Avelar e Márlon abrem sabatina da Aciara nesta terça-feira, em Araguaína

Agência Brasil

Agência Brasil

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Política

EM OFF | Porque Júnior Geo foi à Justiça para se desfiliar do Podemos; cabo de guerra de deputados por apoio do governador; os caminhos invertidos de Marcus e Alexandre em Araguaína

por Cleber Toledo
13/03/2024
Política

Solenidade de 35 anos da Aleto tem homenagens a Wanderlei Barbosa, Cinthia Ribeiro e Marcelo Miranda

por Luis Gomes
01/03/2024
Política

No Sírio-Libanês, Janad Valcari diz que teve apenas uma crise de enxaqueca e que já está bem

por Luis Gomes
29/02/2024
Deputado Lázaro Botelho parabeniza Governador por atender demanda dos produtores rurais
Política

STF derruba regra de distribuição das sobras eleitorais, mas só a partir deste ano; com isso, Lázaro Botelho continuará na Câmara

por Luis Gomes
29/02/2024
Política

Autor da proposta, Ricardo Ayres irá compor comissão para acompanhar denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó

por Luis Gomes
29/02/2024
Próximo
Avelar e Márlon abrem sabatina da Aciara nesta terça-feira, em Araguaína

Avelar e Márlon abrem sabatina da Aciara nesta terça-feira, em Araguaína

Avelar diz que deixou TO por ameaças e, sem nomes, alfineta Amastha: “Faltam propostas e sobra demagogia”

Avelar diz que deixou TO por ameaças e, sem nomes, alfineta Amastha: "Faltam propostas e sobra demagogia"

Eleição suplementar terá 7 candidatos e pela 1ª vez 3 partidos tradicionais decidem não participar

Jovem/Record Tocantins e Fieto promovem 1º debate na TV no dia 22

Cleber Toledo - Coluna do CT

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Tempo Real
  • Em Off
  • Negócios
  • Blog CT
  • Viver TO
  • Geral
  • Saúde

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR

APOIE A COLUNA DO CT

CLIQUE AQUI PARA DOAR
CONTEÚDOS EXCLUSIVOS
EM BREVE