O Orçamento de Palmas para 2019 foi aprovado por unanimidade na noite desta quinta-feira, 13, pela Câmara de Vereadores. A matéria estima receitas e despesas do Executivo em R$ 1,208 bilhão. Ao saber do resultado, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) comemorou a aprovação e fez questão de se dirigir à Casa de Leis para cumprimentar os parlamentares. “Quando as relações institucionais são harmoniosas, quem ganha é o povo”, afirmou.
Dos R$ 1.208.808.700,00 previstos para 2019, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estabeleceu o investimento de 27% para a educação e 17% para a saúde, números acima da determinação constitucional de 20% e 15%, respectivamente. A rede municipal de ensino receberá 2% a mais de recursos se comparado ao orçamento de deste ano, cujos recursos foram R$ 250,9 milhões. Para o próximo exercício R$ 298,6 milhões será destinado à área.
O montante para a saúde em 2019 está previsto para chegar aos R$ 226,2 milhões, mais que os R$ 188 milhões estabelecidos para este ano. A infraestrutura também merece destaque, uma vez que em 2018 trabalhou com orçamento de R$ 108,9 milhões e para o ano que vem estão previstos R$ 160,4 milhões. Já para o desenvolvimento social, o crescimento orçamentário foi de 23,6%. Neste ano, o município empregou R$ 17,8 milhões nas atividades da área social e em 2019 tem orçamento previsto de R$ 23,3 milhões.
Além da LOA, a Câmara de Palmas também aprovou uma revisão no Plano Plurianual (PPA).
Emendas parlamentares
A LOA prevê ainda 6% do orçamento para as emendas impositivas municipais, o que corresponde a mais de R$ 13 milhões que os vereadores poderão destinar para áreas como administração, segurança pública, assistência social, saúde, educação, esporte, obras de infraestrutura, entre outras. A área de infraestrutura foi a mais beneficiada, recebendo mais de R$ 6 milhões para obras de asfaltamento urbano, construção de praças, reformas de unidades de saúde, e afins.
Participaram da votação os vereadores Folha Filho (PSD), Milton Néris (PP), Tiago Andrino (PSB), Jucelino Rodrigues (PTC), Júnior Geo (PROS), Marilon Barbosa (PSD), Major Negreiros (PSB), Filipe Martins (PSC), Vanda Monteiro (PSL), Laudecy Coimbra (SD), Filipe Fernandes (DC), Etinho Nordeste (PTB), Gerson Alves (PSL), Lúcio Campelo (PR), Diogo Fernandes (PSD), Rogério Freitas (MDB), Ivory de Lira (PPL), Vandim do Povo (DC). Léo Barbosa (SD) não compareceu, pois se recupera de um problema de saúde.
Relação de respeito
A votação no prazo da LOA de 2019 indica uma relação de harmonia entre Executivo e Legislativo, diferente do ano passado. O Orçamento de 2018 foi apreciado somente em janeiro, quando o correto seria a aprovação até dezembro de 2017. O antecessor de Cinthia Ribeiro, Carlos Amastha (PSB), teve dificuldades para manter uma boa relação com a Câmara.
Em material enviado à imprensa pela prefeitura, Cinthia Ribeiro fez questão de agradecer os parlamentares pela “celeridade com que o orçamento foi analisado”. “Isso demonstra que existe uma relação de respeito entre o Executivo Municipal e a Câmara de Vereadores”, comemorou a prefeita.
