Na sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta semana a aniquilação meteórica da esperança do ex-governador Marcelo Miranda permanecer no poder foi surpreendente. O presidente da Corte Eleitoral, ministro Luiz Fux em apenas 23 segundos pôs em votação e foram negados os embargos do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice Cláudia Lelis (PV). Com a decisão Marcelo e Cláudia tiveram que dar meia volta no hall da sede do governo enquanto as boas-vindas ainda eram dadas.
O caso do Tocantins chegou a ser antecipado na pauta da Ordem do Dia do Tribunal e enquanto os adeptos do clube da protelação ainda se ajeitavam no sofá, fulminou-se o resultado: desprovido! Desta vez, a artimanha para retardar as consequências de uma condenação frustrou seus mentores, pois foi suprimida por uma Justiça que marchou sincronizada, rápida e impiedosa.
Nem a “mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia” como foi descrito Gilmar Mendes, recentemente na Suprema Corte, foi capaz aparar a queda de Marcelo e Cláudia. Pelo contrário, parece tê-los empurrado escadaria abaixo do Palácio Araguaia. A liminar dada por Gilmar Mendes, controversa a decisão de afastamento imediato dos réus, provocou o TSE e no fim impôs ainda mais constrangimento aos acusados.
Fora os derradeiros lances da corte eleitoral, evidente que o caso teve um desfecho tardio desde o ingresso da ação até a decisão do Tribunal. Entretanto, é preciso reconhecer que esta leniência, infelizmente, é um problema do Judiciário brasileiro que tem como causa principal a legislação inclinada à impunidade. Mas este é um assunto que requer uma discussão mais ampla do que esta que se propõe aqui.
De volta ao capítulo final desta cassação, o que ficou nítido foi que a vontade de fazer justiça sobrepôs-se aos trâmites letárgicos da rotina dos tribunais. Ou seja, ao publicar Diários Oficiais do TSE fora do horário e dia habituais, ao antecipar a pauta de julgamento, ao rechaçar num relâmpago os embargos da defesa do ex-governador, o ministro Fux demonstrou que há sim caminhos bem céleres na Justiça que podem e devem ser percorridos.
Um caminho necessário ao cidadão e que lustra a imagem do Judiciário. Há uma semana o juiz federal Sérgio Moro também o percorreu ao decretar a prisão do ex-presidente Lula. Uma decisão que veio antes do prazo que os especialistas de plantão imaginavam.
Estes exemplos nos deixaram uma mensagem clara de que quem deve controlar a pressão do balão de oxigênio de um condenado é a garra da Justiça e não mais mão da impunidade.
JAIME MACHADO DOS PASSOS JÚNIOR
É jornalista e pós-graduado em assessoria e gestão de comunicação
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