O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nessa terça-feira, 11, em coletiva à imprensa, que a pasta fará um levantamento criterioso da situação das quase 3,7 mil obras que se encontram inacabadas ou paralisadas. Segundo ele, é determinação do presidente Lula retomar todas, com critérios, e em conjunto com a área econômica.
“O que está definido, de antemão, é que as obras paralisadas serão retomadas de imediato”. Já as obras inacabadas exigirão estudo mais detalhado. “Todo esse levantamento é uma determinação do presidente”.
Segundo o ministro, o presidente quer anunciar essas ações na próxima reunião com os governadores, no dia 27. As obras que precisam ser retomadas incluem desde creches, escolas de tempo integral, de ensino fundamental e médio, até campi de universidades e institutos federais, “que estão paralisadas ou que precisam de recursos para serem retomadas”. O levantamento será efetuado em parceria com estados e municípios.
Sobre merenda escolar, Camilo Santana disse que Lula autorizou a realização de estudo relativo a verba para este fim, que está sem repasse há seis anos. Segundo o ministro, a ideia do presidente é anunciar aumento desses recursos antes do início do ano letivo, em fevereiro.
Enem
O ministro também falou sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo dados citados por Camilo Santana, o exame atingiu um pico de participação em 2014, com quase 6 milhões de jovens. No ano passado, o número de participantes do exame foi 1,9 milhão de alunos. A ideia da pasta é promover campanhas para estimular os alunos a voltarem a participar do exame.
Neste sentido, ele disse que se reunirá amanhã com Manuel Palácios, novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para analisar os rumos do Enem 2023.
Programa
Nos próximos 90 dias, o ministro da Educação pretende entregar ao presidente a programação da pasta para os quatro anos de governo. Terá destaque, um programa de regime colaborativo entre União, estados e municípios.
O primeiro foco será a educação básica e o programa Alfabetização na Idade Certa, baseado no sucesso registrado no Ceará, estado que Camilo Santana governou. Ele lembrou que a experiência cearense mostrou que o programa deu resultados positivos, sendo inclusive replicado em outros estados.
Outros focos envolvem a escola em tempo integral e a conectividade com banda larga na rede escolar. No que se refere à escola em tempo integral, o ministro adiantou que o presidente Lula está determinado a implementar essa política em todo o país, tanto no ensino fundamental, como no médio. Ele lembrou que a política tem reflexos, inclusive, na prevenção da violência entre os jovens.
Já o plano de conectividade das escolas será apresentado ao presidente nos próximos meses. A meta é conectar todas as escolas com banda larga e dar acesso aos alunos e professores. O ministro admitiu, por outro lado, que a educação não transforma uma sociedade a curto prazo, mas “é um processo”.
Já o Financiamento Estudantil (FIES) e o programa Universidade para Todos (ProUni) devem ser revistos de modo que estudantes não tenham seus nomes sujos na praça. “O presidente quer fortalecer o Fies e o ProUni”, assegurou Santana.
Auditoria
Camilo Santana disse que solicitou à Controladoria Geral da União (CGU) uma auditoria dos últimos quatro anos do Ministério da Educação. “Houve um desmonte, muitas políticas foram desmontadas, muitas denúncias foram feitas e eu solicitei oficialmente à CGU”.
Santana disse que essa auditoria permitirá “que a nova equipe possa se sentir mais segura com as recomendações importantes da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU), que nós vamos seguir todas”.
