Com o fim de segundo turno das eleições presidenciais, a Defensoria Pública do Tocantins (DPE) emitiu nesta segunda-feira, 31, uma carta aberta intitulada “A Democracia e o Direito a Ter Direitos” para reiterar a confiança na Justiça Eleitoral e reforçar o compromisso com as pessoas assistidas.
INSTITUIÇÃO MOSTROU RELEVÂNCIA
Parte do texto destaca a atuação do órgão durante o pleito. “A população do Tocantins e do Brasil teve na Defensoria Pública uma aliada na consolidação deste processo, seja na garantia da liberdade de voto dos eleitores, na busca pelo transporte gratuito aos mais necessitados e necessitadas, ou na tentativa de coibir eventuais abusos de poder político e econômico. A instituição mostrou a sua relevância também nesta seara, e cumpriu o seu papel mais uma vez”, discorreu.
DEFENSORIA TEM PAPEL CRUCIAL
A instituição segue com uma reflexão sobre sua participação no Estado Democrático de Direito. “A democracia precisa de constante defesa e aperfeiçoamento. E neste contexto a Defensoria Pública, como instrumento e expressão do regime democrático, tem papel crucial. Com ações que buscam evoluir no combate à pobreza, na diminuição de desigualdades, no acesso de qualidade à educação e à saúde, na garantia do direito à moradia, à terra e na proteção das comunidades tradicionais, a Defensoria Pública busca dar concretude aos desígnios constitucionais”, acrescentou.
LUTAR E DEFENDER QUEM MAIS PRECISA
A carta encerra com “todo o reconhecimento” da Defensoria à Justiça Eleitoral e a todos “que atuaram e defenderam a democracia”. A instituição ainda reforça seguir na missão constitucional de “lutar, acolher e defender quem mais precisa”.
