Os deputados estaduais devem aprovar até esta quarta-feira, 1º, o aumento do percentual de suas emendas parlamentares. Conforme a Coluna do CT apurou, eles chegaram a um consenso de 1,5% do orçamento do Estado. A proposta inicial do deputado Eduardo Mantoan (PSDB) era de 2%.
O 1,5% constará de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo apresentada pelo presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos), que já recolhe as assinaturas dos colegas.
Nesta terça-feira, 31, a PEC será lida e encaminhada às comissões e nesta quarta-feira deve ser votada em plenário.
A PEC é resultado de um entendimento entre o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e o presidente da Assembleia.
OPINIÃO
- Carta aos deputados estaduais – o Tocantins pede clemência: mantenham suas emendas nos atuais patamares
Atualmente, o Tocantins gasta R$ 132 milhões com as emendas individuais dos parlamentares, o que significa R$ 5,5 milhões para cada um e equivale a 1,2% do orçamento estadual.
Os 2% inicialmente sugeridos elevaria a fatura para R$ 227 milhões, ou R$ 9,46 milhões por parlamentar.
O Executivo resistiu aos 2% e chegou-se a tentar um acordo de 1,6%, que representaria R$ 181,13 milhões, ou R$ 7,54 milhões a cada deputado.
O problema, dizem governistas, é que o Estado terá que tirar dinheiro de investimentos para pagar as emendas dos deputados. O governador Wanderlei sinalizou com 1,3%, mas Amélio chegou a esse acordo e o índice foi fechado em 1,5%.
Esse índice vai representar um aumento de R$ 33 milhões de gastos — dos R$ 132 milhões para R$ 165 milhões, o que dará R$ 6,9 milhões por deputado.
