Com 514 Projetos de Lei e mais de cinco mil requerimentos apresentados, a Câmara de Palmas encerrou o ano na manhã desta segunda-feira, 20, com a realização de sessões extraordinárias para aprovação do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.
Crescimento de 16%
Aprovada com 98 emendas dos parlamentares, a LOA de 2022 da Capital estima um orçamento de R$ 1,764 bilhão, o que representa um crescimento de 16% em relação ao previsto para 2021 – R$ 1,519 bilhão. O PPA também foi avaliado pelos vereadores, que só acrescentaram duas modificações ao texto. O Plano Plurianual foi alvo de críticas da presidente da Casa de Leis, Janad Valcari (Podemos), que não gostou o fato de algumas áreas estarem fora do plano. Folha Filho (Patriota) saiu em defesa do texto, elaborado após realização de consulta pública.
Confiança entre Poderes
O secretário municipal de Finanças e de Governo e Relações Institucionais, Rogério Ramos, considerou que a aprovação das duas peças orçamentárias é resultado da confiança estabelecida entre os poderes municipais. “Esse gesto da Câmara de Palmas, em aprovar de forma unânime os orçamentos, revela a credibilidade das peças orçamentárias apresentadas e a disposição do legislativo em respaldar as ações da prefeitura, que são, na verdade, ações para a sociedade”, destacou o gestor.
Outros textos
Também foram aprovados nesta sessão três Projetos de Lei que declaram como de utilidade pública municipal o Instituto Reviver, a Confederação Nacional de Karatê Shotokan Esportivo e a Federação Tocantinense de Ciclismo, de autoria dos vereadores Laudecy Coimbra (SD), Mauro Lacerda (PSB) e Junior Brasão (PSB), respectivamente.
