O presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Senado nesta sexta-feira, 20 o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No final de semana passada, Bolsonaro havia prometido representar ainda contra o ministro Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, segundo o jornal O Globo, foi convencido por auxiliares a se limitar a Moraes.
Operação contra Sérgio Reis e Otoni
O pedido foi protocolado horas depois da operação da Polícia Federal que mirou o cantor Sérgio Reis e o deputado bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ). A busca e apreensão foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes, que é o relator do inquérito das fake news, o que mais gera preocupação no Palácio do Planalto. No início deste mês, o ministro do STF incluiu Bolsonaro como investigado neste inquérito em função dos ataques aos ministros da Corte e disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.
Não é recomendável
O presidente do Senado, responsável por decidir se abre ou não o processo de afastamento, já sinalizou que o pedido de Bolsonaro deverá ficar parado em sua gaveta. Na terça-feira, 17, Pacheco disse que o processo de impeachment de ministros do STF “não é recomendável.”
Nota do STF:
Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte.
O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal.
O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal.
Brasília, 20 de agosto de 2021.
Confira algumas repercussões do pedido de Bolsonaro no Twitter:
