Parte da bancada federal tocantinense esteve reunida nesta segunda-feira, 6, com o governador Mauro Carlesse (PHS). No encontro, a senadora Kátia Abreu (PDT) propôs a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos extraídos do coco babaçu, e também em relação a atividade de pesca desenvolvida pelas colônias e piscicultura
A reunião contou com os senadores Eduardo Gomes (MDB) e Kátia Abreu e os deputados federais Osires Damaso (PSC) e Carlos Gaguim (DEM). O secretário da Fazenda do Tocantins, Sandro Henrique Armando, também esteve presente e, segundo a assessoria da pedetista, teria recebido a determinação do governador para as providências em relação a proposta dos congressistas.
“O governador mostrou sensibilidade e compreensão de que a isenção vai ser de extrema importância para o desenvolvimento dessas duas atividades”, comentou Kátia Abreu.
A intenção da bancada é beneficiar as quebradeiras de coco babaçu, que no Tocantins são em torno de 600 pessoas somente na região do Bico do Papagaio. O fruto gera produtos como óleo, azeite, farinha de bolo e mingau, ração animal, carvão, sabão natural e outros.
Apoio
Kátia destacou que as quebradeira estão trabalhando atualmente sem estrutura de apoio. Junto com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e municípios, a parlamentar afirma estar elaborando um plano de negócios para a atividade.
Máquinas de processamento serão adquiridas com emendas parlamentares da senadora, qualificação de mão de obra será feita pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Sebrae irá trabalhar na implantação doServiço de Inspeção Municipal (SIM), junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Aumentar produção
Com a isenção para atividades de pesca e piscicultura, a bancada visa aumentar a produção de peixe do Estado. Segundo os parlamentares, o Tocantins tem quatro frigoríficos, três fábricas de ração, grande produção de alevinos de Tilápia e peixes redondos da Amazônia, além de sediar o setor de pesca e aquicultura da Embrapa, na Capital. (Com informações da Ascom)
