• Sobre
  • Assinar
  • Expediente
  • Contato
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
Apoie
sexta-feira, 9 de maio de 2025.
  • HOME
  • Política

    EM OFF | Porque Júnior Geo foi à Justiça para se desfiliar do Podemos; cabo de guerra de deputados por apoio do governador; os caminhos invertidos de Marcus e Alexandre em Araguaína

    Solenidade de 35 anos da Aleto tem homenagens a Wanderlei Barbosa, Cinthia Ribeiro e Marcelo Miranda

    No Sírio-Libanês, Janad Valcari diz que teve apenas uma crise de enxaqueca e que já está bem

    Deputado Lázaro Botelho parabeniza Governador por atender demanda dos produtores rurais

    STF derruba regra de distribuição das sobras eleitorais, mas só a partir deste ano; com isso, Lázaro Botelho continuará na Câmara

    Autor da proposta, Ricardo Ayres irá compor comissão para acompanhar denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó

    Pré-candidato em Tocantinópolis, Roberlan Cokim diz que pressões políticas tentam dissolver grupo de oposição

    Suplente, coletivo Somos diz que limite de ressarcimento de despesas de vereador subiu de R$ 11,5 mil para R$ 16,5 mil, com impacto anual de até R$ 1,1 milhão

    Câmara de Palmas volta a locar veículos; contrato de R$ 2,1 milhões por 1 ano é para 20 caminhonetes

    Gol Linhas Aéreas sinaliza para prefeito retorno de vôo diário entre Araguaína e Brasília ainda em 2024

  • Tocantins
  • Em Off
  • Tempo Real
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • HOME
  • Política

    EM OFF | Porque Júnior Geo foi à Justiça para se desfiliar do Podemos; cabo de guerra de deputados por apoio do governador; os caminhos invertidos de Marcus e Alexandre em Araguaína

    Solenidade de 35 anos da Aleto tem homenagens a Wanderlei Barbosa, Cinthia Ribeiro e Marcelo Miranda

    No Sírio-Libanês, Janad Valcari diz que teve apenas uma crise de enxaqueca e que já está bem

    Deputado Lázaro Botelho parabeniza Governador por atender demanda dos produtores rurais

    STF derruba regra de distribuição das sobras eleitorais, mas só a partir deste ano; com isso, Lázaro Botelho continuará na Câmara

    Autor da proposta, Ricardo Ayres irá compor comissão para acompanhar denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó

    Pré-candidato em Tocantinópolis, Roberlan Cokim diz que pressões políticas tentam dissolver grupo de oposição

    Suplente, coletivo Somos diz que limite de ressarcimento de despesas de vereador subiu de R$ 11,5 mil para R$ 16,5 mil, com impacto anual de até R$ 1,1 milhão

    Câmara de Palmas volta a locar veículos; contrato de R$ 2,1 milhões por 1 ano é para 20 caminhonetes

    Gol Linhas Aéreas sinaliza para prefeito retorno de vôo diário entre Araguaína e Brasília ainda em 2024

  • Tocantins
  • Em Off
  • Tempo Real
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Após fala de Camila a servidores, ex-prefeito Saulo nega bloqueio de FPM em Miracema e diz ter herdado R$ 1,2 milhão de dívida de INSS

Redação por Redação
14/01/2021
em Política
Tempo de leitura: 6 minutos
A A
Miracema vai conceder 5,07% de data-base ao funcionalismo, mas parcelados em três vezes

Saulo Milhomem, ex-prefeito de Miracema do Tocantins (Foto: Divulgação/Ascom)

CompartliharCompartlihar

O ex-prefeito de Miracema Saulo Milhomem (PP) emitiu uma nota nesta quinta-feira, 14, para negar que o Fundo de Participação do Município (FPM) esteja bloqueado desde setembro. A informação teria sido repassada pela prefeita Camila Fernandes (MDB), durante reunião com servidores na segunda-feira, 11.

Deduções da obrigação patronal

Segundo Saulo, o que ocorreu é que houve deduções no FPM dos valores devidos a título de obrigação patronal previdenciária. “Os quais o município teve dificuldades de quitar em razão da abrupta queda de receita, sequestros constantes em razão de ações trabalhistas, dentre outros percalços”, explicou.

R$ 1,2 milhão herdados

O ex-prefeito, que assumiu o município em setembro de 2018, após o assassinato de Moisés da Sercon, marido da atual prefeita, disse que herdou uma dívida de quase R$ 1,2 milhão “de débito decorrente de obrigações previdenciária retidas dos servidores e não repassados ao INSS, no primeiro semestre” daquele ano.

Prática comum

Conforme Saulo, era “prática comum informar uma quantidade de servidores menor que a existente na prefeitura para diminuir a conta junto à Previdência Social”. Ele disse que, por ser “uma prática ilegal e percebendo o tamanho do prejuízo que causaria na aposentadoria dos servidores”, “determinou que fossem retificadas todas as GFIP’s/CFIP’s do primeiro semestre de 2018 que haviam sido informadas de forma ilegal”.

Mais de R$ 5 milhões por ações trabalhistas

Além disso, Saulo contou que a prefeitura sofreu ainda mais de R$ 5 milhões de sequestro judicial em suas contas de setembro de 2018 a dezembro de 2020, “oriundos de ações trabalhistas ajuizadas contra o Município, nos anos de 2017 e 2018, que não tiveram a atenção devida, as quais provocaram um enorme prejuízo aos cofres públicos, impedindo mais investimentos na cidade”.

Sem buscar culpados

Entretanto, Saulo afirmou que “sempre adotou uma postura de luta, sem buscar culpados ou usar tais dificuldades como desculpa para não cumprir com suas obrigações legais”.

Confira a íntegra da nota:

“Em meado de 2020, com o agravamento da pandemia de Covid-19, o Governo Federal decidiu prorrogar a cobrança da obrigação patronal da folha de pagamento dos servidores públicos pelo INSS, de responsabilidade dos Municípios.

A crise sanitária provocou uma crise financeira, derrubando a receita dos municípios brasileiros e trazendo ainda mais prejuízos, razão pela qual o governo adotou tal medida.

A prorrogação do pagamento da obrigação patronal se estendeu até julho de 2020, quando os municípios brasileiros ainda experimentavam os efeitos da pandemia e amargavam uma grande queda de receita, especialmente, o Município de Miracema do Tocantins.

O INSS então voltou a cobrar a obrigação patronal e como o Município não detinha o recurso em caixa, a Receita Federal RETINHA os valores do FPM.

É importante explicar que a obrigação patronal previdenciária diz respeito à parte que é de responsabilidade do Município, ou seja, não são valores descontados dos servidores.

Os valores retidos nos salários dos servidores foram devidamente repassados ao INSS durante todo o mandato do ex-prefeito Saulo Milhomem.

Destaca-se, ainda, que em nenhum momento o FPM foi bloqueado como mencionado na reportagem.

O que havia eram deduções no FPM dos valores devidos a título de obrigação patronal previdenciária, os quais o Município teve dificuldades de quitar em razão da abrupta queda de receita, sequestros constantes em razão de ações trabalhistas, dentre outros percalços.

Mesmo com essa e tantas outras dificuldades ocasionadas pela pandemia e por inúmeros outros problemas herdados de várias gestões anteriores, o Município nunca deixou de pagar a folha dos servidores públicos municipais em dia e, além disso, ainda buscava pagar os direitos dos servidores, como reposição salarial anual, décimo quarto salário para agentes de saúde e endemias, dentre outros direitos.

É importante destacar que em meio à pandemia, enquanto outros municípios exoneravam seus servidores ou diminuam seus vencimentos, o Município de Miracema manteve todos os seus servidores, com seus salários integrais, sendo pagos em dia, mesmo com todas as dificuldades financeiras que enfrentava.

Quanto à folha de dezembro de 2020, causa estranheza que a atual gestão responsabilize a gestão anterior.

É de conhecimento público que a prática administrativa é que a folha de pagamento vencida é paga no mês subsequente, ou seja, a folha de novembro foi paga em dezembro e a folha de dezembro é paga no mês seguinte (janeiro de 2021).

Destaca-se que o 13º salário dos servidores efetivos foi devidamente pago e com relação aos contratos temporários, conforme a legislação e como findaram em 31 de dezembro de 2020, as verbas rescisórias, incluindo o 13º salário, o pagamento de mês de dezembro, férias, dentre outras verbas, fazem parte do processo rescisório, devendo ser pagos, portanto, no mês subsequente (janeiro de 2021).

O Prefeito Saulo Milhomem assumiu o Município de Miracema com quase R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) de débito decorrente de obrigações previdenciária retidas dos servidores e não repassados ao INSS, no primeiro semestre de 2018.

Era prática comum informar uma quantidade de servidores menor que a existente na prefeitura para diminuir a conta junto a Previdência Social.

Considerando que é uma prática ilegal e percebendo o tamanho do prejuízo que tal prática causaria na aposentadoria dos servidores o ex-prefeito determinou que fossem retificadas todas as GFIP’s/CFIP’s do primeiro semestre de 2018 que haviam sido informadas de forma ilegal, cientificando o INSS da quantidade real de servidores daquele período (primeiro semestre de 2018) e incluindo aqueles que ficaram de fora.

Outras dívidas junto ao INSS também foram herdadas pelo ex-prefeito, além de dívidas junto ao FGTS e outras obrigações que ultrapassavam seis milhões de reais.

Todas essas dívidas dificultavam a vida financeira do Município, porém, o ex-prefeito sempre adotou a postura de não culpar ex-gestores e trabalhar para resolver os problemas.

O Município sofreu ainda mais de CINCO MILHÕES DE REAIS de sequestro judicial em suas contas de setembro de 2018 a dezembro de 2020, oriundos de ações trabalhistas ajuizadas contra o Município, nos anos de 2017 e 2018, que não tiveram a atenção devida, as quais provocaram um enorme prejuízo aos cofres públicos, impedindo mais investimentos na Cidade.

Entretanto, o ex-prefeito Saulo Milhomem sempre adotou uma postura de luta, sem buscar culpados ou usar tais dificuldades como desculpa para não cumprir com suas obrigações legais.

O Município de Miracema vem há muitas gestões sofrendo com dívidas e más decisões que travam o crescimento da Cidade.

O ex-prefeito passou mais de dois anos tentando administrar crises financeiras, dívidas com órgãos públicos, fornecedores, ex-funcionários, dentre tantos outros obstáculos.

Porém o ex-prefeito Saulo sempre tentou agir de forma coerente, sabendo que a população não tinha culpa, buscando sempre manter as obrigações do Município em dia, especialmente, o salário dos servidores públicos, bem como, serviços públicos de saúde e educação de qualidade.

Nunca foi a prática do ex-gestor buscar culpados, mas sim tentar resolver os problemas que herdou, sem criar novos problemas.

O desejo é que a nova administração tenha o mesmo espírito público e busque resolver os problemas que há décadas assolam Miracema, assumindo sua responsabilidade na condução de um Município tão importante”.

Tags: Camila FernandesMiracemaPolíticaSaulo Milhomem
CompartilharTweet
ANÚNCIO
Anterior

Governador Carlesse lança programa Reeduca Tocantins e garante ressocialização de custodiados do sistema prisional

Próximo

Prefeita Josi Nunes volta a garantir que vai trabalhar pela autonomia da UnirG

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

Política

EM OFF | Porque Júnior Geo foi à Justiça para se desfiliar do Podemos; cabo de guerra de deputados por apoio do governador; os caminhos invertidos de Marcus e Alexandre em Araguaína

por Cleber Toledo
13/03/2024
Política

Solenidade de 35 anos da Aleto tem homenagens a Wanderlei Barbosa, Cinthia Ribeiro e Marcelo Miranda

por Luis Gomes
01/03/2024
Política

No Sírio-Libanês, Janad Valcari diz que teve apenas uma crise de enxaqueca e que já está bem

por Luis Gomes
29/02/2024
Deputado Lázaro Botelho parabeniza Governador por atender demanda dos produtores rurais
Política

STF derruba regra de distribuição das sobras eleitorais, mas só a partir deste ano; com isso, Lázaro Botelho continuará na Câmara

por Luis Gomes
29/02/2024
Política

Autor da proposta, Ricardo Ayres irá compor comissão para acompanhar denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó

por Luis Gomes
29/02/2024
Próximo
Prefeita Josi Nunes volta a garantir que vai trabalhar pela autonomia da UnirG

Prefeita Josi Nunes volta a garantir que vai trabalhar pela autonomia da UnirG

Moisemar sobre suspensão de delegados: “Governo quer estagnar a PC”

Moisemar questiona indenização de transportes a alto escalão de Palmas; prefeitura diz que só alterou decreto de 2016 e que medida gera economia

Deputado Nilton Franco convida prefeita Josi Nunes a voltar para o MDB

Deputado Nilton Franco convida prefeita Josi Nunes a voltar para o MDB

Cleber Toledo - Coluna do CT

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Tempo Real
  • Em Off
  • Negócios
  • Blog CT
  • Viver TO
  • Geral
  • Saúde

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR

APOIE A COLUNA DO CT

CLIQUE AQUI PARA DOAR
CONTEÚDOS EXCLUSIVOS
EM BREVE