Em mais uma agenda em Brasília (DF), o presidente em exercício da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Carlos Amastha, buscou alternativas para a saúde pública e o transporte municipal. Em reunião nessa quinta-feira, 18, com o presidente do Grupo Santa, Rafael Leal, o governante falou sobre possíveis parcerias para aproveitar a capacidade ociosa de hospitais particulares. A desburocratização das vigilâncias sanitárias também foi tema da conversa.
Um projeto da prefeitura de São Paulo/SP foi citado durante a reunião como experiência bem-sucedida e que poderia ser replicada em outros municípios. De acordo com a prefeitura da capital paulista, o Corujão da Saúde começou a ser implantado em hospitais e clínicas das redes pública, particular e filantrópica, que ofertam exames extras em horários alternativos, conforme a capacidade ociosa de cada local.
Sobre a questão da vigilância sanitária, Rafael Leal pediu para que a FNP apoiasse uma legislação que padronize as vigilâncias municipais. “A padronização da legislação relativa às Vigilâncias Sanitárias é essencial para acabar com a subjetividade”, opinou Amastha.
Transporte
Ainda nessa quinta-feira, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Vinaud Prado, convidou a FNP para participar de suas comissões tripartites e debater a atuação conjunta de municípios junto às concessionárias em casos de rodovias que atravessam perímetros urbanos. Amastha afirmou que irá levar o convite aos vice-presidentes da FNP de áreas afins.
O presidente em exercício aproveitou a agenda para pedir apoio da ANTT na aprovação da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) Municipal (PEC 159/2007). (Com informações de assessoria de imprensa)
