O superintendente do Procon do Tocantins, Walter Viana, foi reeleito, em reunião online na sexta-feira, 29, coordenador do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. A posse dos novos membros, que ficam nos cargos até 2022, aconteceu durante a reunião.
Prejuízos com a Covid-19
Nos resultados positivos do biênio de 2019/2020, Viana destacou a atuação do sistema na pandemia da Covid-19, para evitar prejuízos aos consumidores. O Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, conta com a atuação conjunta da Secretaria de Cidadania e Justiça, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins), os Procons municipais, os Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Composição
Além do Procon, integram o sistema o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPEF), Defensoria Pública Estadual (DPE), a Delegacia Especializada de Atendimento a Vulneráveis (DAV), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), as unidades de Vigilância Sanitária do Estado e dos Municípios, Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins (AEM-TO) e demais órgãos federais, estaduais e municipais, bem como entidades civis que se dedicam à proteção e defesa do consumidor.
